CALENDÁRIO do BOLSA FAMÍLIA de DEZEMBRO 2023 tem NOVAS DATAS; saiba mais

O governo federal tornou público o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família referente ao mês de dezembro. Os repasses terão início no dia 11 e serão finalizados em 22 de dezembro, com a particularidade de englobar os pagamentos da última parcela do Auxílio Gás deste ano.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em novembro

• NIS final 1: 11 de dezembro
• NIS final 2: 12 de dezembro
• NIS final 3: 13 de dezembro
• NIS final 4: 14 de dezembro
• NIS final 5: 15 de dezembro
• NIS final 6: 18 de dezembro
• NIS final 7: 19 de dezembro
• NIS final 8: 20 de dezembro
• NIS final 9: 21 de dezembro
• NIS final 0: 22 de dezembro

Benefícios do Bolsa Família

O Bolsa Família, composto por seis benefícios específicos, adapta-se a diversas necessidades dos beneficiários, proporcionando suporte financeiro variável em cada caso:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 (valor per capita pago a cada membro da família)
• Benefício Complementar (BCO): Valor adicional destinado às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600
• Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos
• Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). As transferências iniciaram em setembro
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): Aplicado em casos específicos para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Será pago até maio de 2025

A obtenção do Auxílio Gás requer que a família esteja inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. A inscrição no Cadastro Único é um requisito preliminar, contudo, não implica automaticamente na entrada imediata no Programa nem no recebimento do benefício.

Condições para receber o Bolsa Família

Para serem elegíveis ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir condições específicas nas áreas de saúde e educação. Exigências incluem a frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, avaliação nutricional (peso e altura) de crianças até sete anos, e a observância do calendário nacional de vacinação.

Ao matricular a criança na escola e vaciná-la no posto de saúde, é crucial informar a condição de beneficiário do Bolsa Família.