SALÁRIO MÍNIMO 2024: NOVO VALOR AUMENTADO será LIBERADO NESTA QUARTA (25)?

O calendário de pagamento do PIS 2024, relacionado ao ano-base 2022, permanece indefinido devido a atrasos no cronograma do PIS/PASEP, que são atribuídos aos impactos da pandemia. Essa situação resultou em um intervalo de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento.

Tradicionalmente, o calendário PIS para o ano seguinte é divulgado no final de dezembro. Entretanto, até o momento, as datas de pagamento do PIS 2022 e os valores das parcelas permanecem sem definição.

O valor do PIS/PASEP é calculado com base no salário mínimo do ano de pagamento. Consequentemente, o montante do PIS 2024 somente será conhecido após o governo de Lula (PT) anunciar o valor do salário mínimo para 2024.

É importante observar que a maior parte dos recursos do PIS 2022 será destinada aos trabalhadores que mantiveram vínculos empregatícios com carteira assinada ao longo dos 12 meses do ano-base.

Para ser elegível ao recebimento do PIS relacionado ao ano-base 2022, é necessário cumprir os seguintes critérios:

• Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022;
• Não ter prestado serviços para pessoa física, o que exclui o direito ao abono salarial do PIS 2022 para empregadas domésticas;
• Possuir inscrição no sistema PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
• Ter trabalhado por pelo menos trinta dias com carteira assinada em 2022.

Trabalhadores que preencham esses requisitos devem ficar atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo para saber quando poderão receber o benefício do PIS referente ao ano-base 2022.

As atualizações acerca do calendário de pagamentos serão disponibilizadas pelas autoridades competentes nos canais oficiais de comunicação.