MPF vai investigar policiais federais em operação na qual João Pedro foi morto
Fábio Grellet
Rio
06/06/2020 10h39
O objetivo do inquérito é "colher elementos probatórios que elucidem as condições, circunstâncias, finalidades, suportes fáticos e legais em que ocorreu a participação" dos policiais federais, conforme escreveu o procurador da República Eduardo Benones na abertura do inquérito.
A apuração também atende representação da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR/MPF), que solicitou providências do Núcleo de Controle Externo da Procuradoria da República no Rio de Janeiro sobre os fatos.
Como resultado do inquérito civil público, o MPF busca, entre outras coisas, a responsabilização do Estado brasileiro pela morte de João Pedro. Também busca a responsabilização por improbidade administrativa, com eventual reparação, perda do cargo, suspensão de direitos políticos e do direito de acesso a outros cargos ou empregos públicos, de agentes públicos envolvidos, diretamente ou indiretamente, policiais ou não.
Para o MPF, as inúmeras mortes ocorridas nas incursões policiais em comunidades sugerem que a questão seja pensada, inclusive, à luz do racismo institucional e estrutural. "Decerto que o crime há de ser enfrentado pelo Estado, mas o preço não pode ser a perda da vida de nenhum ser humano, especialmente de uma criança", conclui o procurador.