Paciente paliativo pode adotar? Sonho de influencer tem barreiras legais

A jovem Isabel Veloso, de 17 anos, rebateu críticas recentemente após revelar o desejo de adotar uma criança. Os ataques foram motivados pelo fato da adolescente ter sido diagnosticada com um câncer incurável. Em tese, o sonho da jovem pode ser realizado, mas as exigências legais do processo de adoção são mais restritivas nestes casos.

O que aconteceu

As especulações sobre o desejo de Isabel e do marido, Lucas Borbas, em se tornarem pais começaram no Dia das Mães. 'Feliz Dia das Mães, meu amor. Talvez as pessoas achem estranho, mas só nós sabemos! Estamos profetizando!', escreveu.

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Também na web, Veloso abriu o coração sobre a vontade de adotar um filho. Segundo a jovem, ela e o marido tinham a pretensão de adotar um bebê de até dois anos de idade.

A gente está indo atrás para saber, entender como funciona o processo de adoção. [...] A gente queria um bebê mesmo para criar memórias. Sempre foi meu sonho, então eu acho que seria legal, Isabel Veloso.

Muitas pessoas passaram a criticar a adolescente, visto que ela não poderia criar a criança e faria com que ela lidasse com sua partida no futuro. Outra parcela voltou a questionar se Isabel realmente tem uma doença e está em tratamento paliativo.

O processo de adoção

A saúde física e mental dos candidatos à adoção é um fator importante no processo. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que regulamenta esse processo, os adotantes precisam passar por avaliações médicas e psicológicas para garantir que estejam em condições para criar uma criança.

Na fase de habilitação, dificilmente ela seria aprovada, pois um dos documentos exigíveis é o atestado ou declaração médica de sanidade física e mental Daniella de Almeida e Silva, advogada especialista em direito da família

Outra questão importante para ser levada em consideração é a idade da adolescente. "O artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que somente podem adotar os maiores de 18 anos e que o adotante deve ser pelo menos dezesseis anos mais velho do que o adotando. Pelo que li, ela é casada, ou seja, seria emancipada legalmente, porém ainda assim prevaleceria a regra de que o adotante deverá ter 18 anos", avaliou Daniella.

Vale destacar que a legislação prevê a continuação do processo caso o adotante morra antes da sentença de adoção. Mas ainda assim, Isabel teria que ter sido aprovada na avaliação médica na fase de habilitação e já ter completado 18 anos. 'Ela sendo casada, entendo que o marido poderia dar continuidade ao processo de adoção caso ela venha a falecer no curso do processo', explicou a advogada.

Na hipótese dela concluir o processo antes de falecer, caberá ao juiz responsável avaliar se o casal reúne condições de fornecer ao adotando ambiente familiar saudável, propício a seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e efetivo, Daniella de Almeida e Silva

Isabel Veloso foi diagnosticada com linfoma de Hodgkin quando tinha 15 anos. Ela já passou por inúmeros tratamentos, incluindo a quimioterapia e o transplante de medula óssea. Em novembro de 2023, os médicos declararam que ela estava curada, mas o câncer retornou de maneira mais agressiva neste ano.

Isabel Veloso se defende de críticas

Nos stories, a jovem publicou o print de um dos posts que viralizaram e reagiu às críticas. 'Como já estão caindo em cima de mim, é bom ler. É um DESEJO. Não falei que estou adotando. Vocês são um bando de insuportáveis. Está ruim? Adotem vocês. Ignorantes. Graças a Deus, eu tenho um sonho, e eu creio, SIM, em milagres. Vocês mesmos me mataram antes mesmo de eu vir a falecer', argumentou.

Na sequência, a Isabel publicou um de seus exames e gravou uma série de stories desabafando sobre as constantes acusações de que não está doente. 'O dilema da vida das pessoas é descobrir se eu tenho ou não um câncer terminal. Falaram que laudo qualquer um cria. [...] Eu parei o tratamento e fiz um texto muito antes de viralizar aqui na internet falando da minha primeira consulta do paliativo e todo o processo que tava vivendo", começou.

Vocês entendem que entrei nos cuidados paliativos para ter uma qualidade de vida? Se eu não estivesse e morrendo literalmente numa cama vocês falariam: 'Por que nenhum médico oferece um tratamento que dê qualidade?'. Se eu faço, as pessoas falam: 'Ela tá muito bem para estar doente', Isabel Veloso.

A adolescente explicou que mantém esse sonho, mesmo sabendo de sua condição, e não necessariamente conseguirá realizá-lo. De qualquer forma, ela também destacou que essa é a vontade de seu marido, e mesmo quando ela partir, Lucas adotará um filho.

É o meu maior sonho, quando abri aquela publicação e olhei os comentários, eu só abracei o Lucas e comecei a chorar porque não posso ser mãe. Só por que eu tenho uma doença terminal eu não posso sonhar em ter um filho?