Moraes diz que lei contra homofobia inibe crimes mais graves

21/02/2019 18h47

Em julgamento hoje, STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou quatro votos a favor de que a homofobia seja considerada crime e de que seja reconhecida a obrigação do Congresso Nacional de aprovar uma lei sobre o tema. "Nada insufla mais o criminoso do que a impunidade", disse o ministro Alexandre de Moraes. "A impunidade daquele que sempre praticou condutas homofóbicas, transfóbicas e nunca sofreu nenhuma sanção penal se sente tão à vontade que pode chegar ao limite", disse, referindo-se à prática do homicídio. O julgamento ainda não foi concluído. Já votaram os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.