Justiça francesa condena o Estado por morte de homem envenenado por algas verdes na Bretanha

Um tribunal condenou nesta terça-feira (24) o governo francês a pagar uma indenização à família de um corredor que morreu em 2016, em um terreno com lama e coberto de algas verdes, que proliferam há décadas ao longo da costa oeste da França. A justiça considerou o Estado responsável por negligência devido à falha em implementar regulamentações europeias e nacionais destinadas a proteger as águas da poluição de origem agrícola, principal causa da proliferação desse tipo de algas na região. 

Desde 1971, toneladas dessas algas verdes são encontradas todos os anos nas praias da Bretanha. À medida que elas apodrecem, liberam sulfeto de hidrogênio, um gás mortal quando exposto a altas concentrações.

Em novembro de 2022, o Tribunal Administrativo de Rennes, na região da Bretanha (oeste) rejeitou liminarmente os pedidos de indenização da família de Jean-René Auffray, depois que o Ministério Público concluiu que o "nexo causal" entre a presença das algas e a morte do corredor "não pôde ser estabelecido", e que o Estado poderia ser responsabilizado. "Auffray morreu de insuficiência respiratória súbita, que pode ter sido causada por exposição a algas verdes ou parada cardíaca", afirmou a procuradoria.

Porém, a família recorreu da sentença. Dessa vez, com base em vários documentos, o tribunal considerou que a morte da vítima de 50 anos ocorreu instantaneamente e foi causada por um edema pulmonar maciço e rápido, que não poderia ser explicada de outra forma que não fosse por envenenamento fatal por inalação de sulfeto de hidrogênio em concentrações muito altas".

Caso inédito

"Pela primeira vez, um tribunal francês encontrou uma ligação entre a morte de uma pessoa e a culpa do Estado nestes casos de algas verdes", disse o advogado da família, François Lafforgue, segundo a AFP. "O Estado deve agir com eficácia agora mais do que nunca", acrescentou.

Os danos sofridos pelos parentes da vítima serão parcialmente indenizados, tendo o tribunal considerado que o homem de 50 anos assumiu um risco ao correr no estuário.

Consequentemente, "conclui que o Estado é apenas 60% responsável pelas consequências danosas da morte".

(Com AFP)