Soltar réu do 8/1 foi decisão política para afrontar STF, diz professor
O juiz que soltou o homem condenado por quebrar um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro tomou uma decisão política e quis criar um clima de tensão com o STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou Paulo Henrique Cassimiro, professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em entrevista à edição de hoje do UOL News.
Ontem, o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro concedeu ao mecânico Antonio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão, a progressão para o regime semiaberto. O ministro Alexandre de Moraes mandou prender o homem e solicitou uma investigação sobre o magistrado.
O juiz não é ingênuo com sua decisão. Obviamente, ele sabe que essa condenação veio da instância máxima, que é o STF, e não cabe recurso, a não ser que venha da Suprema Corte. Evidentemente, a decisão dele foi política, de criar uma tensão com o STF.
Há um argumento comum entre uma série de apoiadores do bolsonarismo de que o Supremo não poderia julgar esses casos porque estaria comprometido politicamente com essa situação. Essa tentativa de soltura do condenado dá um sinal político, não jurídico. Paulo Henrique Cassimiro, professor da Uerj
Para o professor, a atitude de Ribeiro demonstra como uma parte do Judiciário se deixou contaminar pelo discurso bolsonarista.
Isso mostra que uma parte do Judiciário está profundamente comprometida ideologicamente com posições políticas de extrema direita e que decide visando um efeito político, e não jurídico. Isso é algo conhecido. Um juiz de primeira instância sabe que uma decisão sua não reverte uma condenação do STF.
Isso é parte de um problema que estamos testemunhando no Brasil, que é uma politização considerável do Judiciário. É uma parte importante para a compreensão do cenário político brasileiro. Hoje, as decisões do Judiciário são o grande motor da política. Paulo Henrique Cassimiro, professor da Uerj
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