Google diz a Moraes que não pode informar dados sobre minuta do golpe
O Google informou Alexandre de Moraes, do STF, que não pode fornecer dados sobre a minuta do golpe, após pedido do ministro.
O que aconteceu
Falta de URL específica de onde minuta estaria é um dos motivos para não cumprir a ordem, segundo o Google. "Não se trata de formalismo: a URL é o meio de localização do material na internet e de individualização do conteúdo objeto do pedido."
A empresa também afirma que apenas indexa os sites em sua busca, não sendo responsável pelo que cada um publica. "A presença de determinado resultado no buscador não demonstra vinculação daquele conteúdo com sites hospedados ou vinculados a serviços da Google."
Moraes deve pedir informações diretamente a páginas que teriam dados sobre a minuta, sugere a empresa. "Caso se entenda pela necessidade de fornecimento de dados ou informações por parte dessas páginas, os pedidos devem ser formulados diretamente aos seus administradores, responsáveis pelo seu conteúdo. O provedor de buscas não possui dados que são de titularidade e responsabilidade dessas páginas."
Ministro havia determinado que Google informasse sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Ao STF, Torres afirmou, em interrogatório no dia 10, que a minuta estaria no Google até hoje. "A verdade, ministro, não é a minuta do golpe. Eu brinco que é a minuta do Google, porque está no Google até hoje. Esse documento, ministro, foi entregue no meu gabinete, no Ministério da Justiça."
Em 2023, uma cópia da minuta foi encontrada na casa de Torres durante busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, o documento seria de conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula (PT).
