Conselho da Europa alerta para aumento de discursos de ódio contra imigrantes e minorias em Portugal

A Comissão contra o Racismo e a Intolerância do Conselho da Europa (ECRI) pediu nesta quarta-feira (18) que as autoridades portuguesas intensifiquem o combate a crimes e discursos de ódio contra imigrantes, ciganos, pessoas negras e minorias sexuais.

Portugal deve "melhorar a forma como as forças de segurança lidam com crimes de ódio", de acordo com comunicado da comissão, divulgado após a publicação de um relatório sobre o país.

"O número de casos de discurso de ódio, principalmente contra migrantes, ciganos, pessoas LGBTI e negras, aumentou significativamente em Portugal", afirmou a comissão, com sede em Estrasburgo. 

O orgão fez uma lista de 15 recomendações, incluindo duas prioritárias. Entre elas, a necessidade de criar programas específicos de treinamento para policiais e outros profissionais da Justiça e "ações rápidas e firmes" para garantir condições de moradia dignas e seguras para os ciganos. Muitos deles, ressalta o relatório, vivem em assentamentos precários, como favelas.

Portugal avançou em outras questões, lembra o órgão europeu, e alcançou progressos significativos na área da igualdade LGBTI, incluindo a adoção de um plano de ação específico, o reconhecimento do direito à autodeterminação da identidade de gênero e a criminalização das chamadas "terapias de conversão".

Ascensão da extrema direita

Segundo o órgão, a maior preocupação é com o crescimento de discursos de ódio online e com declarações polêmicas de líderes políticos. O documento ainda ressalta a ascensão da extrema direita no país, que se tornou a principal força de oposição após as eleições legislativas do mês passado. 

O relatório ainda destaca episódios de violência racista motivada por ódio, alguns envolvendo grupos neonazistas. 

Na terça-feira (17), a polícia judiciária portuguesa anunciou a prisão de seis pessoas ligadas a um grupo de extrema direita, suspeitas de envolvimento em "atividades terroristas, discriminação e incitação ao ódio e à violência". Segundo a imprensa local, um dos detidos é um policial, e o grupo teria cogitado atacar o Parlamento.

O Conselho da Europa, principal organização de defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos no continente, reúne 46 países. 

Com informações da AFP