Por corrupção e desmatamento, SP suspende consórcio em obra na Vila Mariana
A Prefeitura de São Paulo negou um recurso para manter o contrato com o consórcio responsável pela supervisão das obras do sistema viário e do túnel da Rua Sena Madureira com a Rua Domingos de Morais, na Vila Mariana.
O que aconteceu
Conforme o despacho, as empresas "não apresentaram argumentos que afastam a legalidade e legitimidade da decisão" anterior. A nova decisão foi tomada pela Semtra (Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito) na última sexta-feira, num pedido de reconsideração interposto pela empresa Concremat Engenharia e Tecnologia, em nome do consórcio Plamob. O despacho foi publicado hoje no Diário Oficial.
Órgão deu prazo de 3 dias úteis para manifestações sobre eventual revogação da concorrência. O consórcio foi contratado para prestar serviços de engenharia e arquitetura no apoio à "supervisão das obras, projetos e serviços de competência da SMT [Secretaria Municipal de Transportes], incluindo a disponibilização de equipamentos e veículos".
Com a decisão, a habilitação do Consórcio Supervisor Sema foi mantida. O grupo é formado pelas empresas Planservi Engenharia, Bonin Engenharia e Consultoria Socioambiental e Esteio Engenharia e Aerolevantamentos.
Moradores da região são contra a obra
Projeto foi iniciado em 2011, na gestão de Gilberto Kassab. Cerca de dois anos depois, em 2013, durante o governo de Fernando Haddad, ele foi interrompido, e retomado posteriormente pelo atual prefeito Ricardo Nunes.
Idas e vindas ocorreram devido a uma série de controvérsias, incluindo o corte de 172 árvores. Dentre as árvores ameaçadas estão 78 nativas e 94 exóticas. O desmatamento também afetaria uma área de proteção ambiental do córrego Embuaçu.
O projeto ainda prevê o remanejamento de cerca de 200 famílias. As comunidades Sousa Ramos e Luis Alves seriam impactadas para a construção do túnel. Elas estão instaladas no local há mais de 40 anos.
Para além disso, o projeto recebeu denúncias de corrupção. A Galvão Engenharia, que era a responsável pela obra, confessou, em 2018, o pagamento de propina. O caso fez o Ministério Público forçar a rescisão do contrato, sob o risco de Nunes ser alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa.
