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Secretária de Tarcísio nega rivalidade entre Bolsa Família e programa em SP

Secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, ao lado do governador Tarcísio de Freitas - Fabíola Perez/UOL
Secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, ao lado do governador Tarcísio de Freitas Imagem: Fabíola Perez/UOL
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Do UOL, em São Paulo

21/05/2025 05h30

A secretária de Desenvolvimento Social do governo de São Paulo, a economista Andrezza Rosalém, afirma que não há rivalidade entre o programa estadual SuperAção, lançado ontem no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista, e o programa federal Bolsa Família — ampliado nos governos petistas.

O que aconteceu

Secretária afirmou que o Bolsa Família é um "programa importante" de transferência de renda, mas que programa paulista "oferece mais" às famílias. "A gente tem duas políticas distintas e que não tem rivalidade alguma. No fundo, transferência de renda é importante, mas a gente está dando mais para essas famílias", afirmou.

Governador Tarcísio de Freitas negou olhar para "grupos políticos" com o lançamento do programa. "Isso não passa pela cabeça quando a gente faz um programa desses", disse o governador, cotado para disputar a Presidência em 2026 no lugar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível. "Com relação ao grupo político —esquerda, direita, oposição— não estou olhando isso. Isso não passa pela cabeça quando você está formulando um programa desse."

Com o programa, porém, o governador se lança numa área tradicionalmente defendida por governos petistas, que expandiram o alcance do Bolsa Família. O SuperAção pretende, segundo o governo tirar 35 mil famílias paulistas da pobreza até 2026. O programa prevê pagamento de R$ 150 mensais e atendimento individualizado e periódico para que as famílias consigam não só sair da pobreza como também se qualificar e encontrar emprego.

Governador e secretária enfatizaram que o programa foi inspirado em iniciativas semelhantes do Brasil e do mundo, mas não citaram o Bolsa Família. Rosalém disse que a equipe analisou, sobretudo, as lacunas deixadas por outros programas de transferência de renda.

Para o governador, o Bolsa Família não se esgotou, mas é insuficiente. Tarcísio afirmou que "programas de transferência de renda são muito importantes, mas não suficientes". "O SuperAção é uma prioridade, ele fecha lacunas. Toda vez que tiver necessidade de aplicar algo inovador, vamos agir dessa forma", falou.

Na mesma linha, um secretário ouvido pelo UOL citou que o programa paulista "não se trata de esmola". Segundo o aliado do governador, trata-se de uma integração entre diversos programas e um aporte no Desenvolvimento Social. Nos bastidores, aliados negam que o programa faça parte de uma articulação de Tarcísio para uma eventual campanha à Presidência.

O SuperAção SP foi construído numa lógica que é, sim, importante que a gente garanta recursos mínimos e uma transferência para essas famílias em dados momentos da trilha [como são chamados os escopos do programas] e de acordo com as suas necessidades, mas a gente quer ofertar que essa família tenha acesso a serviços, a uma rede de proteção para que depois que ela se desenvolva e seja incluída produtivamente para que ela tenha sua autonomia.Andrezza Rosalém, secretária de Desenvolvimento Social do governo de São Paulo

'Não se trata de dar o peixe ou ensinar a pescar'

"Não se trata da discussão 'vamos dar o peixe ou ensinar a pescar'", disse o governador durante lançamento. Tarcísio citou a expressão que é comumente usada por críticos do Bolsa Família e de outros programas de transferência de renda. Para ele, porém, essa discussão "não vai levar a nada". "Esse é um programa de estado, em que a gente está pensando no futuro", disse.

Outro ponto mencionado como inovador pelo governo é o acompanhamento individualizado das famílias por agentes estaduais. Parte do orçamento do programa, inclusive, será destinada à contratação de agentes e supervisores. "Não é atender no varejo, mas olhar do que a família precisa e dar a a ela as condições", disse Rosalém.

Governador afirma que programa será "sustentável" e "perene", com recursos garantidos. "Conforme a gente for avançando, as pessoas forem entrando e rodando, a gente vai fazendo os ajustes orçamentais", disse. O orçamento anunciado hoje é de R$ 500 milhões, mas ele disse esperar que "dentro de uma lógica de eficiência, os custos possam ser decrescentes ao longo do tempo".

Como funciona e quem o programa atende

Objetivo é atender 105 mil famílias até 2026. Desse total, 35 mil são famílias que hoje estão abaixo da linha da pobreza (renda per capita inferior a R$ 280 por mês). O estado tem hoje 634 mil famílias nessa condição. As outras 70 mil famílias que são alvo do programa até 2026 têm renda per capita acima da linha da pobreza, mas inferior a meio salário mínimo (R$ 759, em 2025).

Programa turbina outros existentes. Com o envolvimento de nove secretarias, o programa estadual prevê integrar 29 políticas públicas estaduais de todas as áreas. Prevê também a inclusão de ações sociais promovidas pelos municípios, que terão que aderir ao programa. O governo afirmou que enviará à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) o projeto de lei que cria o SuperAção, como foi batizado. O programa terá um investimento de R$ 500 milhões.

O programa é voltado para famílias cadastradas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025) per capita. O CadÚnico é o cadastro do governo federal para receber benefícios sociais. No total, São Paulo tem 2,2 milhões de famílias que se enquadram nesse critério.

Cada família receberá atendimento individualizado de um agente, explicou o governo. Um agente atenderá no máximo 20 famílias, que serão visitadas mensalmente. Para isso, a previsão é contratar e treinar 567 agentes e 38 supervisores. Eles definirão, em conjunto com os municípios, qual dos dois tipos de atendimento a família receberá.

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