INSS quer biometria para consignados, mas PF apura 3.000 fraudes no sistema
Seis dias depois de a Polícia Federal deflagrar uma operação contra fraudes na biometria de até 3.000 contas do portal Gov.br, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) decidiu que aposentados e pensionistas só poderão contratar empréstimo consignado se utilizar biometria no aplicativo do instituto, o Meu INSS, parte integral do portal Gov.br.
O que aconteceu
A partir de sexta (23), quem precisar de consignado terá de usar a biometria. Com a mudança, o INSS pretende "mapear as vulnerabilidades" desse tipo de empréstimo e "implementar medidas corretivas" para garantir "maior segurança" à concessão do consignado, escreve o presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, no despacho publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (19).
A exigência atende a um alerta do TCU (Tribunal de Contas da União). Só em 2023, o tribunal registrou 35 mil reclamações de empréstimos consignados concedidos sem a solicitação do aposentado ou pensionista.
O próprio presidente do INSS suspendeu os consignados no último dia 8. Por esse motivo, aqueles que validarem a biometria a partir de sexta só poderão contratar o empréstimo quando eles forem autorizados novamente. Sem a biometria, nenhum consignado será concedido após a liberação dos empréstimos, ainda sem data.
A partir do dia 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria na plataforma Meu INSS [aplicativo].
Trecho do despacho
Biometria corrompida
A medida ocorre seis dias após uma operação da PF que investiga 3.000 fraudes em biometria do governo. A PF chegou a esse número após receber denúncias do Ministério da Gestão sobre seis contas fraudadas na plataforma Gov.br. Ao apurar as suspeitas, a PF percebeu que mais contas foram corrompidas e que os fraudadores utilizaram técnicas avançadas para burlar o "livenesses", o mecanismo de reconhecimento facial da plataforma, a principal ferramenta do governo para o acesso online a diversos serviços públicos.
O grupo atuava contra beneficiários vivos e mortos. Na conta dos vivos, ele acessava o Meu INSS justamente para autorizar empréstimo consignado. Os fraudadores também sacavam o dinheiro que as famílias de pessoas falecidas tinham para resgatar no Banco Central.
Técnica empregada é de ponta, segundo a PF. A tecnologia utilizada pelos suspeitos permitiu reproduzir um percentual de semelhança suficiente para enganar a biometria do governo, que utiliza a base de dados da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
"Registrem Boletim de Ocorrência"
Questionado sobre a burla no sistema de biometria que será adotado para empréstimo consignado, o INSS não respondeu.
Já o Ministério da Gestão disse que a plataforma é "segura". A pasta diz que monitora a plataforma 24h por dia e compartilha com a PF os acessos identificados com "um comportamento suspeito". "O Gov.br é uma plataforma segura, robusta e que simplifica a vida dos cidadãos, pois possui mais 167 milhões de usuários", diz em nota.
A pasta recomenda a verificação de identidade em duas etapas no app. Já a solução 'gestão de dispositivos' "possibilita ao usuário identificar o local e o dispositivo utilizado para acessar a conta", afirma. "Todas as informações de acessos e atendimentos são registradas na plataforma."
Se houver desconfiança de fraude, a pasta pede para registrar Boletim de Ocorrência. Esse registro autoriza a polícia a acessar o histórico de acessos à plataforma, "permitindo a verificação da legitimidade das ações pelas partes envolvidas". Os usuários também podem tirar dúvidas sobre o Gov.br no site gov.br/atendimento.
A plataforma possui diversas tecnologias e processos de monitoramento que permitem a segurança dos ambientes tecnológicos, garantindo a prestação dos serviços e a privacidade dos usuários.
Ministério da Gestão, em nota
