Ação pede indenização de R$ 10 milhões por morte de ganês em aeroporto
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu uma indenização de R$ 10 milhões em uma ação civil pública contra o governo federal e a Latam Linhas Aéreas pela morte de Evans Osei Wusu, imigrante de Gana que morreu após passar mal na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
O que aconteceu
Quantia pedida pelo órgão seria para reparação por danos morais individuais e coletivos, além de danos materiais. Evans morreu em 13 de agosto de 2024, após desembarcar no Brasil e enquanto aguardava a análise do seu pedido de refúgio em uma área do aeroporto.
Ação civil também quer um plano de acolhimento para migrantes retidos. O objetivo é evitar que situações semelhantes se repitam, explicou o órgão. O defensor regional de direitos humanos de São Paulo, Murillo Martins, afirmou em nota que a DPU identificou que migrantes "foram e são submetidos a situações degradantes" ao aguardar o asilo no país.
Na ação, a DPU afirmou que o governo não deu assistência e demorou a processar o pedido de asilo. A Latam, por sua vez, é acusada de não prestar assistência adequada e não dar informações sobre o ganês ao hospital para onde ele foi enviado. Por causa disso, Evans foi enterrado sem que a família soubesse.
Indícios de racismo estrutural. A DPU também afirmou em trecho da ação que há traços de racismo estrutural nas políticas migratórias e serviços públicos do país. Parte do documento questiona se as queixas de saúde teriam sido ignoradas caso Evans tivesse outra aparência.
Ministério da Justiça e Latam afirmaram que não foram notificados sobre a ação. Ao UOL, a companhia aérea também informou que não comentará o assunto.
Relembre o caso
Evans Ossêi Ússu morreu em 13 de agosto após passar dias esperando asilo no Aeroporto de Guarulhos. Ele tinha feito escala no país para fazer uma viagem até o México, mas foi impedido de entrar na nação norte-americana e retornou para São Paulo.
Homem teve pedido de ajuda negado antes de ser levado a hospital. Segundo ganeses amigos de Evans, ele pediu ajuda quatro vezes antes de ser levado ao Hospital Geral de Guarulhos. Ele foi socorrido no dia 11 e morreu dois dias depois. A família dele só soube da morte em 2 de setembro, quando o ganês já tinha sido enterrado.
