Trump sanciona lei contra pornô de vingança e deepfakes
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje o Take It Down Act, uma lei com penas mais rígidas para quem divulgar imagens explícitas no país, como pornografia de vingança e deepfakes — vídeos que simulam uma pessoa real realizando ou dizendo algo que nunca fizeram de verdade.
O que aconteceu
Plataformas devem remover conteúdo explícito em até 48 horas após notificação da vítima. De acordo com a lei, as plataformas também precisam tomar medidas para excluir conteúdo duplicado.
Quem publicar fotos ou vídeos desse tipo pode sofrer multas, prisão e restituição. A multa e/ou dois anos de prisão seria para casos de imagens reais ou deepfakes envolvendo adultos; e multa e/ou até três anos de prisão para casos de imagens reais ou deepfakes envolvendo menores.
Muitos estados já proibiram deepfakes sexualmente explícitos e pornografia de vingança. No entanto, esta é a primeira vez que a administração federal dos EUA impõe restrições às empresas de internet.
Melania Trump e senador Ted Cruz estão envolvidos. A primeira-dama Melania Trump, que também assinou o documento hoje, fez lobby pelo projeto de lei, concebido pelo senador republicano Ted Cruz e pela democrata Amy Klobuchar. Cruz disse que protocolou o projeto após ouvir que o Snapchat se recusou por quase um ano a remover uma deepfake gerada por IA de uma menina de 14 anos.
Cronograma de 48 horas é polêmico. Enquanto os apoiadores do atual governo defendem o tempo de retirada do conteúdo, outros acreditam que o prazo possa não resolver completamente o problema. O argumento é que em 48 horas o conteúdo original pode ser baixado e repostado em outras plataformas menos visadas.
Possibilidade de censura é debatida. Defensores da liberdade de expressão e grupos de direitos digitais dizem ainda que a lei pode levar à censura de imagens legítimas e ser usada pelo governo Trump para derrubar deepfakes que façam críticas ao seu governo.
