Ratier sobre novas regras de EAD: 'Mudanças foram tímidas e decepcionantes'
As novas regras aplicadas pelo MEC (Ministério da Educação) à modalidade do EAD (Educação a Distância) foram tímidas e decepcionantes, avaliou hoje o colunista Rodrigo Ratier durante participação no UOL News, do Canal UOL.
[As novas normas] eram esperadas, mas não deixam de ser decepcionantes. As medidas apresentadas pelo governo são melhores que as que temos hoje —que basicamente é nada, já que o EAD é pouco fiscalizado e regulamentado—, mas houve algum endurecimento das regras. Eu acho que os avanços foram tímidos, mas eles ocorreram. Rodrigo Ratier, colunista do UOL
O presidente Lula assinou hoje a nova política de EAD, que determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial. As aulas on-line para estes cursos, portanto, ficam proibidas. Segundo o governo, o objetivo da medida é aumentar a qualidade da modalidade de ensino.
Os demais cursos na área da saúde e de licenciatura (formação de professores) também só poderão ser ofertados no formato presencial ou semipresencial. Os estudantes já matriculados em cursos descontinuados poderão concluí-los normalmente, segundo informou o MEC.
As graduações EAD deverão ter uma cota de 20% das atividades presenciais ou "síncronas mediadas" (atividades interativas, com transmissão ao vivo). Antes, essa modalidade podia ser totalmente online e com aulas gravadas. As universidades terão dois anos para adaptarem gradualmente esses cursos (veja abaixo o que muda com as novas regras).
Ao Canal UOL, Fernando Cássio, professor da Faculdade de Educação da USP, afirmou que as mudanças foram insuficientes.
Parece que se esperava mais, né? O governo do Michel Temer fez uma liberalização da EAD, tanto no ensino básico quanto no ensino superior, e se esperava mesmo que se fechasse um pouco aquela porta aberta. E se fechou um pouquinho, apenas uma pequena fresta, mas você permite regulamentação específica para criar todos os tipos de ofertas à distância de novo.
Esperava-se mesmo que tivesse uma nova norma e, pelo menos, a diminuir esse oba-oba, que é o fato de você ter universidades que não têm qualquer condição de ofertar cursos de formação de professores. Fernando Cássio, professor da Faculdade de Educação da USP
As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano passado, mas foram adiadas diversas vezes.
Cursos online terão provas presenciais
Com as mudanças, os cursos EAD agora deverão contar com um limite mínimo de 10% de aulas presenciais e 10% de atividades online ao vivo. Antes, essa modalidade poderia ser realizada apenas à distância.
Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD. O controle de frequência dos estudantes continua a ser obrigatório.
O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. A função do profissional será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.
Já os polos EAD deverão atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica adequados às especificidades do curso ofertado, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet.
Explosão no número de matrículas
A revisão do marco regulatório da educação a distância foi estabelecida após críticas do setor pelo aumento abrupto de cursos dessa modalidade no país, impulsionado pela pandemia da covid-19. Segundo o Ministério da Educação, as matrículas EAD cresceram 232% entre 2018 e 2023.
Só em 2023, o número de ingressantes em cursos remotos foi o dobro dos presenciais. A oferta de vagas, dominada por instituições privadas, também foi muito superior: 77,2% (19.181.871) na modalidade online, ante 22,8% (5.505.259) na modalidade presencial, conforme o Censo Escolar.
Desembargadora: 'Chefe do PCC e Marcola não devem se encontrar em prisão'
No UOL News, a desembargadora Ivana David afirmou que os traficantes Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, considerados por autoridades como duas das principais lideranças do PCC (Primeiro Comando da Capital), não devem se encontrar em presídio.
O sistema, inclusive, impede isso porque ele só tem direito a duas horas de banho de sol e o banho de sol é isolado. Então, Marcola e Tuta não vão se encontrar, não vão conversar.
E essa inclusão é uma primeira inclusão. O juiz das execuções da Justiça Federal deve estudar com maior calma e entender se ele fica em Brasília ou vai para Catanduvas (PR), onde temos mais três presídios. Mas esse perigo não existe. Ivana David, desembargadora do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo)
Tuta foi preso na última sexta-feira (16) em Santa Cruz da La Sierra, na Bolívia, quando tentava renovar um documento falso. Ele fugiu do Brasil em 2020 após vazar a informação de que era alvo do Ministério Público. Na ocasião, a investigação apontou Tuta como o sucessor de Marcola (preso desde 1999) no PCC.
Após ser detido na Bolívia, o traficante foi levado para a penitenciária de Brasília, a mesma onde permanece o chefão da principal organização criminosa do Brasil.
O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h, com apresentação de Fabíola Cidral, e às 17h, com Diego Sarza. Aos sábados, o programa é exibido às 11h e 17h, e aos domingos, às 17h.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL. O Canal UOL também está disponível na Claro (canal nº 549), Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64), Samsung TV Plus (canal nº 2074) e no UOL Play.
