Padre Fábio tinha razão? O que diz regra que gerou treta com gerente

O padre Fábio de Melo denunciou um mau atendimento por parte de um gerente de uma cafeteria em Joinville (SC) no final de semana, que teria cobrado por um doce de leite um preço diferente do anunciado na prateleira. A confusão acabou com a demissão do profissional, Jair Aguiar.

O que dizem o padre e a lei do consumidor?

Fui para o caixa pagar e vi que o valor que estava sendo cobrado era muito maior do que a soma de dois potes com o preço que estava na estante. Muito educadamente, eu disse à caixa: 'A soma está errada, o doce de leite custa isso, dois potes, então o valor seria este'. Ela falou: 'Não, lá está errado'. E nisso, o gerente já se adiantou em ser extremamente deselegante e dizer: 'O preço está errado e é isso, se quiser levar, o preço certo é este'. Apenas para lembrar que, quando um preço está especificado, o estabelecimento comercial tem que honrar aquele preço anunciado, mesmo errado.
Padre Fábio de Mello, na publicação feita no Instagram.

Procon de Santa Catarina disse que o padre tem razão. Em nota publicada em seu site, o órgão de defesa do consumidor destacou que a reivindicação do sacerdote tem fundamento na lei nº 10.962/2004, que afirma que os preços devem ficar amplamente visíveis e expostos ao consumidor em "caracteres legíveis". O Código de Defesa do Consumidor também defende este direito.

Caso existam duas ofertas de preço para um mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar o menor. Esta regra também é válida ao comércio online, segundo a lei nº 13.543/2017.

A única exceção, segundo o Procon, seria se houvesse uma diferença muito grande entre os preços. Por exemplo, um produto de R$ 1.000 não poderia ser comercializado por R$ 10 devido a um anúncio errôneo. Como este não é o caso, deveria ter sido cumprido o preço mais baixo na etiqueta. Em caso de dúvida e disputa, o consumidor deve acionar o órgão —como era direito do padre.

Gerente negou que erro tivesse sido da loja

O gerente disse que o episódio aconteceu com um rapaz que acompanhava o padre e sua equipe. "O rapaz pegou o doce de leite zero, que custa R$ 61,90. Porém, ele olhou o preço do doce de leite normal, que custa R$ 43,90", contou ele, em entrevista a Splash.

Jair disse que o rapaz questionou o preço do produto à funcionária do caixa, que repassou o questionamento a ele. Nesse momento, o gerente teria ajeitado a etiqueta de preço, que estava na posição errada, e confirmado o valor maior.

Gerente disse que sequer falou com o padre. "Ele falou que a gente teve um contratempo, que eu fui deselegante, desrespeitoso [...] o que ele falou é totalmente contraditório do que realmente aconteceu, a gente não discutiu, eu em momento algum falei mal dele, em momento algum eu faltei com respeito com ele ou com qualquer pessoa da equipe dele".

Se ele tivesse vindo em mim, e falado: 'Olha, senhor, o preço está errado, o senhor tem que fazer pelo preço mais barato conforme manda a lei', logicamente eu teria feito isso.Eu não maltratei o padre, em momento algum a gente chegou a conversar. Ele não me chamou para me contar que o preço estava errado.
Jair Aguiar

O ex-gerente está arrasado, pois além de ter sido demitido, está sofrendo ataques e tem medo de sair de casa. "É muito doloroso, muito triste para mim. Eu estou com medo de sair na rua, com medo de alguém fazer alguma coisa para mim. O meu esposo está com medo de ir para o trabalho, porque as pessoas ficam falando".

Jair quer que o padre se retrate. "O que ele fez comigo não é justo [...] A única coisa que eu quero é só ficar em paz e conseguir um trabalho de novo, eu preciso arrumar um trabalho, poder me sustentar e terminar minha faculdade.

Fabio de Melo nega a versão do ex-gerente

Padre lamentou a demissão, mas negou ter contado mentiras. "Eu não tenho nenhuma necessidade de mentir. Ele tem dito que eu nem vi o preço do doce de leite. Peguem as mesmas câmeras de seguranças e vocês que são aí da loja, que precisam averiguar a situação, vão ver que quem foi até a estante pegar o doce de leite fui eu. Eu vi o preço e depois entreguei para o pessoal que tava comigo. Nós tínhamos terminado de fazer um treino na academia ao lado, tava sem dinheiro e eles iam pagar. Foram eles que foram ao caixa fazer o pagamento, eu continuava vendo as coisas ali. Quando notaram que o preço era outro, me chamaram no caixa".

Ele afirmou que a pequena discussão foi entre o ex-gerente e funcionárias. "Eu acho que, naquele momento, não era a hora de discutir quem pôs o preço errado. Era a hora de vir falar com a gente. Ele realmente não falou, não trocou uma palavra comigo, nem eu com ele. Ele veio e falou alto, pra quem quiser ouvir: 'O preço é este, quem quiser levar que leve, não posso mudar no meu sistema'".

O desrespeito a que me referi nos vídeos dos Stories que eu fiz no dia foi à Lei do Direito do Consumidor, que é clara, o preço anunciado precisa ser honrado, mesmo que não esteja no sistema [...] Ele tinha que ter vindo até nós, dirigido-nos a palavra, ou pedido desculpa. Padre Fábio de Melo

O padre ainda disse que teria levado o doce em uma situação mais amigável. "Eu teria levado pelo preço certo sem nenhum problema. Tanto é que eu ia levar. Eu só tinha avisado a menina: 'vocês estão cometendo o erro, corrija para que isso não aconteça novamente'. Quando ele falou alto para quem quiser ouvir 'o preço é esse, quem quiser levar, leva', foi a única coisa que ele falou para que nós ouvíssemos, ele nem falou para nós, não nos olhou nos olhos, não nos procurou. A menina do caixa é minha testemunha, sabe o que aconteceu".