Justiça anula julgamento de acusado de estuprar e matar estudante na UFPI

O Tribunal de Justiça do Piauí anulou o julgamento de Thiago Mayson, condenado a 18 anos e seis meses de prisão pelo estupro e assassinato da estudante Janaína Bezerra, dentro do campus da UFPI (Universidade Federal do Piauí), em janeiro de 2023.

O que aconteceu

Justiça acolheu pedido da família de Janaína. Com a decisão, Mayson passará por novo julgamento em Tribunal Popular do Júri, que ainda não foi constituído. A data da nova audiência também não foi marcada porque o caso, que transitava em segunda instância, agora retornou à primeira instância. Um novo juiz será designado.

Durante o julgamento, a família da vítima havia pedido pena de 70 anos de prisão ao réu. No entanto, a Justiça não reconheceu algumas qualificadoras e a sentença foi reduzida.

A advogada Florence Rosa, que representa os familiares de Janaína, quer que a Justiça reconheça a qualificadora do crime de feminicídio na morte da universitária. Rosa argumenta que os jurados não haviam "compreendido corretamente as perguntas" feitas durante o julgamento, por esse motivo Thiago foi condenado por homicídio culposo, não por feminicídio.

Mayson havia sido condenado em outubro de 2023 a 18 anos e seis meses de detenção por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. O Tribunal Popular do Júri o considerou culpado pelos crimes de homicídio, estupro, vilipêndio de cadáver e fraude processual. A pena imposta foi aplicada pelo juiz Antônio de Reis Noletto.

O UOL não conseguiu localizar a defesa de Thiago Mayson. O espaço segue aberto para manifestação.

Relembre o caso

Crime aconteceu em 28 de janeiro de 2023, durante uma calourada em um evento nas dependências da UFPI. Os dois estudavam na instituição: Janaína era estudante do curso de jornalismo, enquanto ele fazia mestrado em matemática. No dia do crime, o réu teria levado a vítima até uma sala, onde a estuprou e, depois, a matou.

Um laudo do Instituto de Medicina Legal do Piauí apontou indícios de violência sexual contra Janaína e que a causa da morte foi um "trauma raquimedular [lesão na medula] por ação contundente". A lesão pode ter sido causada por pancada, que teria torcido ou traumatizado a coluna vertebral, conforme a médica legista. Na época, uma das ações apuradas foi as mãos do criminoso no pescoço da vítima "com intuito de matar ou fazer asfixia, queda, luta".

O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Francisco Baretta, afirmou que houve estupro e provas analisadas pela polícia apontaram que Janaína também foi violentada depois de morta. Quando foi preso, Thiago disse à polícia que a relação dos dois foi consensual.

Em depoimento à Polícia Civil à época do crime, o réu afirmou que conhecia a vítima e que eles teriam "ficado" em outras ocasiões. Na calourada da UFPI, ainda segundo o depoimento do estudante, ele teria convidado a jovem para ir a um corredor e, em seguida, teriam ido a uma das salas de aula onde "praticaram sexo consensual e que, após a prática sexual, a vítima teria ficado desacordada".

Thiago alegou que permaneceu ao lado da vítima durante a madrugada e solicitou socorro à segurança da universidade pela manhã. A vítima foi conduzida ao Hospital da Primavera por seguranças da universidade, mas foi constatada a morte.