Lista de sobrenomes não é imune a decreto sobre nacionalidade italiana
O Governo da Itália anunciou, no final de março, um endurecimento nas regras para que descendentes de italianos obtenham a cidadania do país. A mudança fez com que somente filhos e netos de pessoas nascidas na Itália possam obter a cidadania.
Recentemente, circulou na internet uma lista com algumas dezenas de sobrenomes teoricamente imunes ao decreto.
O que aconteceu?
Apesar da publicação da lista em diversos sites, nada consta nesse sentido no decreto publicado pelo governo italiano. O texto prevê, de fato, algumas exceções, como o reconhecimento da cidadania para quem enviou toda a documentação necessária até as 24 horas do dia 27 de março de 2025, e para quem tem um dos pais (ou pai adotivo) residente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento ou adoção da criança.
O decreto está em vigor desde 29 de março, quando foi publicado. Mas, para que as mudanças na legislação se tornem permanentes, será necessária a aprovação do Parlamento (Câmara e Senado) em até 60 dias após a publicação. Caso não seja votado ou seja rejeitado, o decreto perderá a validade.
Ou seja, até o final do mês de maio o decreto terá de ser aprovado pelo Parlamento. Se isso não acontecer, ele deixará de valer. Antes da aprovação, deputados e senadores poderão discutir mudanças no decreto e realizar alterações no texto.
Nesta quarta-feira, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que assinou o decreto, estará na Câmara dos Deputados do país para responder a perguntas dos parlamentares. Está previsto que ela fale sobre temas como imigração ilegal, mas não está claro se o decreto será debatido.
Com cerca de 35 milhões de descendentes de italianos, o Brasil é um dos países mais afetados pelo decreto.
O decreto
Em 29 de março, o governo da Itália publicou o polêmico decreto que restringe a obtenção da cidadania por direito de sangue, conhecido como jus sanguinis. O decreto define que somente filhos e netos de pessoas nascidas na Itália poderão obter a cidadania.
O objetivo, segundo o governo, é conter a "comercialização" do passaporte italiano e o aumento de solicitações, vindas principalmente da América do Sul - para onde milhões de italianos emigraram nos séculos 19 e 20.
Um texto publicado pelo Corriere della Sera, um dos principais jornais da Itália, cita o jogador argentino Lionel Messi como exemplo dos abusos nas concessões de cidadania. Segundo o texto, assinado por Claudio Del Frate, Messi está registrado como residente de Recanati, mas teria admitido em uma entrevista sequer saber onde fica a cidade.
Com informações da Deutsche Welle.
