Caçador de traição: minirrastreador no carro vira febre, mas uso é legal?
Os minirrrastreadores se tornaram tão populares que até mesmo as gigantes de tecnologia Apple e Samsung oferecem produtos do tipo.
Com equipamentos como a Airtag, da Apple, pessoas podem rastrear os próprios carros a distância, para ter certeza de que o manobrista deixou o veículo no estacionamento; encontrar o automóvel em caso de furto e até mesmo monitorar filhos, funcionários e companheiros.
Com variações na qualidade do acabamento e tecnologia embarcada, em geral, os minirrastreadores cabem na palma da mão e podem ser guardados em qualquer lugar. Utilizando um aplicativo de celular, é possível ter a localização exata do equipamento, em tempo real, via satélite.
A ideia é utilizá-los em bolsas, chaves e animais de estimação, dentre outros itens, mas, é claro, já foram adaptados para os carros.
Além disso, têm pipocado nas redes sociais vídeos sobre traições e mentiras que teriam sido descobertas por meio dessas ferramentas.
Contudo, antes de sair rastreando alguém, é preciso estar ciente de que o direito à privacidade deve ser respeitado.
"São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação", diz a Constituição Brasileira.
Por isso, é fundamental informar quem vai utilizar o veículo rastreado - essa pessoa deve concordar com o monitoramento.
Marco Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), explica que, fora a questão de privacidade, não há impedimentos legais para o uso dos minirrastreadores.
"Até porque, se o rastreador estiver no carro, quem está sendo monitorado é o bem, não a pessoa", explica.
Tomando as devidas precauções, os rastreadores compactos têm uma vantagem em relação aos tradicionais: são mais fáceis de esconder no veículo, por isso, é mais provável que passem despercebidos a criminosos.
*Com informações de matéria publicada em 26/09/2022
