Governo demite servidor investigado por fraude do INSS após alerta do UOL

Após ser alertado pelo UOL, o governo federal decidiu afastar um servidor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que lidava com o cadastro do Bolsa Família e era investigado por fraudes em descontos do INSS.

O que aconteceu

Investigado chefiava gabinete. Francisco Assis Mano Barreto era, até a manhã de hoje, chefe de gabinete da secretaria que cuida dos dados do Cadastro Único, dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. Ele é suspeito de envolvimento no esquema de fraudes bilionárias nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Pasta tomou conhecimento do caso em pedido de posicionamento para a reportagem. O UOL procurou o ministério ontem, por volta das 19h, para comentar o caso. À tarde, recebeu a resposta de que o funcionário ia ser exonerado.

O ministério disse não ter sido avisado da suspeita contra o servidor pelos órgãos de investigação. À reportagem, informou que, assim que tomou conhecimento das denúncias, "determinou seu imediato afastamento do cargo comissionado". A exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda hoje.

Mano Barreto é o primeiro investigado de fora do Ministério da Previdência. Ele é técnico do Seguro Social do INSS e ocupava, desde outubro de 2023, o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Secretaria tem a função de gerir o CadÚnico. É uma das mais importantes bases de dados do governo federal, que reúne todos os beneficiários de programas sociais.

O escândalo do INSS envolve associações que usavam dados pessoais de aposentados para fraudar autorizações de descontos em folha. As fraudes ocorreram em todo o país e culminaram na Operação Sem Desconto.

Não há nenhuma acusação contra ele envolvendo o CadÚnico. No caso de Francisco Mano Barreto, a investigação da PF não cita o cargo atual dele nem o Ministério do Desenvolvimento Social.

Bens dele foram bloqueados. Francisco Mano Barreto foi alvo de buscas da Polícia Federal e teve bens bloqueados até o valor de R$ 101 milhões. As medidas foram autorizadas após pedido da PF no Ceará em uma das investigações sobre suspeitas de fraudes no INSS. No estado, a corporação apura suspeitas envolvendo quatro entidades locais.

Segundo a PF, ele teria recebido R$ 22,3 mil de uma das empresas investigadas entre março de 2023 e fevereiro de 2024. Pagamentos foram feitos em transações consideradas suspeitas pelo Coaf (Conselho do Controle de Atividades Financeiras).

A empresa que enviou dinheiro ao servidor recebeu, entre 2023 e 2024, R$ 2,7 milhões de três entidades que faziam descontos dos aposentados. As três foram alvos da operação Sem Desconto e tiveram suas atividades suspensas por ordem da Justiça Federal no Ceará.

Viagens investigadas. Francisco Mano Barreto também atuou como ouvidor-geral da Previdência Social entre 2011 e 2017. Na função, segundo a PF, ele viajou várias vezes para o Ceará para tratar de demandas e reclamações, inclusive sobre casos de empréstimos consignados feitos com aposentados.

Ao todo, a PF tem em andamento 13 inquéritos para investigar as fraudes do INSS. Eles estão focados em cinco estados: Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.

O que disse o ministério

Profissional foi afastado. O ministério disse ao UOL que "não foi formalmente comunicado pela Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) ou qualquer outro órgão sobre as investigações em curso".

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que a exoneração de Francisco Mano Barreto do cargo comissionado que ocupava na SAGICAD foi formalizada na manhã desta sexta-feira, 9 de maio de 2025. A publicação da exoneração no Diário Oficial da União está em fase de processamento e deverá ocorrer em edição extraordinária. Ressaltamos que, a partir da exoneração, o referido servidor não possui mais qualquer vínculo funcional com o MDS..
Ministério do Desenvolvimento Social, em nota ao UOL sobre a exoneração