Governo estuda reduzir prazo do Bolsa Família por alta de renda

Circulam posts sugerindo que o governo federal pretende acabar com o Bolsa Família. Eles são enganosos, uma vez que não há nenhum anúncio oficial nesse sentido. Uma das publicações tira de contexto declaração do presidente Lula sobre o Brasil não ficar "eternamente vivendo do Bolsa Família". Ele falava sobre a situação econômica dos brasileiros melhorar até não haver mais necessidade do benefício. Outro post cita "apuração da CNN", mas não há registro de que o veículo tenha publicado qualquer conteúdo dizendo que o governo vai acabar com o benefício.

Conteúdo investigado: Postagens sugerindo o fim do Bolsa Família. Uma delas traz a legenda: "Governo Lula avisa os pobres que a situação do Brasil está melhorando, por isso o programa social pode acabar".

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: São enganosos posts insinuando que o governo federal teria anunciado o fim do Bolsa Família. Um dos conteúdos verificados distorceu uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para espalhar tal mentira.

Em um evento em 15 de abril, em Resende, no Rio de Janeiro, o presidente afirmou que o "país não pode ser eternamente pobre, eternamente vivendo de Bolsa Família". Em seguida, ele disse que seu desejo é que as pessoas se formem e aprendam uma profissão para "viver bem".

Como a Folha afirmou, a declaração se deu em meio a discussões no governo federal sobre a redução do prazo da regra de proteção do Bolsa Família, que faz com que pessoas continuem recebendo o benefício mesmo após um aumento da renda acima do estipulado pelo programa.

Atualmente, de acordo com as regras, se a renda familiar passar de R$ 218 por pessoa (limite para receber), mas continuar abaixo de meio salário mínimo (R$ 759), 50% do benefício é mantido por 24 meses. A regra de proteção foi estabelecida em junho de 2023 pelo artigo 6º da Lei 14.601.

Outra discussão no governo é reduzir o limite de meio salário mínimo para o cidadão continuar recebendo pela regra de proteção.

Outros posts mencionam "apuração da CNN" para sugerir que o fim do programa estaria em discussão no governo. A partir de busca no Google, o Comprova encontrou trecho em que a jornalista Juliana Lopes, da CNN, comenta mudanças no programa.

Ela diz que, após fazer um pente-fino e distribuir o benefício a quem realmente tem direito, agora o governo está reavaliando o recebimento da bolsa por pessoas com carteira assinada. Diferentemente do que o post sugere, em nenhum momento ela fala do fim do programa. No site da CNN também não há nenhum conteúdo nesta linha.

Ao Comprova, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que "a informação veiculada (nos posts) é claramente falsa" e que em breve haverá anúncio sobre a regra de proteção.

O Comprova tentou contatar os perfis que publicaram o conteúdo enganoso, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 25 de abril, apenas dois posts com a desinformação somavam mais de 537,2 mil visualizações.

Fontes que consultamos: O MDS e reportagens sobre a declaração de Lula em Resende e sobre o Bolsa Família.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Conteúdos de desinformação envolvendo o fim do Bolsa Família circulam com frequência nas redes sociais. O governo federal desmentiu tais posts, e o Comprova publicou alguns textos sobre o programa. Na seção Comprova Explica, trouxe detalhes sobre as variantes que podem reduzir o valor do benefício e informou por que não há pagamento de 13ª parcela.

Este conteúdo foi investigado por Folha de S. Paulo e UOL. A investigação foi verificada por O Popular, O Estado de S. Paulo e Tribuna do Norte. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 25 de abril de 2025.