Novo projeto para redução de penas do 8/1 isolará 'cabeças', diz Wagner
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder da bancada do governo no Senado, disse que o novo projeto que prevê a redução de penas para condenados pelo 8 de Janeiro deve isolar os "cabeças do golpe" que ainda insistem na votação do PL da Anistia. A declaração ocorreu durante entrevista ao UOL News, do Canal UOL.
Eu sei que o ex-presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco está envolvido com isso, no sentido de fazer uma redução [das penas], mas não para os planejadores, os financiadores, ou seja, para aquelas figuras de proa, de frente, naquele absurdo que foi o 8 de Janeiro. Jaques Wagner, senador do PT
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negociam com o STF (Supremo Tribunal Federal), nos bastidores, uma lei para diminuir as penas de parte dos condenados por atos golpistas, aumentando a punição para lideranças, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estaria negociando a redação do texto.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria nessa lista de "cabeças" sugerido por Wagner: ele é suspeito de conspirar, organizar e estimular apoiadores a invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes no dia 8 de Janeiro de 2023, após a vitória nas eleições do presidente Lula (PT). Ele nega ter cometido crimes. Em março, os magistrados da Primeira Turma do STF o tornaram réu na ação movida contra ele.
Mas não se pode perdoar ou anistiar aqueles que mantiveram pessoas acampadas em frente aos quartéis para cometer aquela depredação. Então, eu considero que a ideia é boa, é ótima, porque ela visa distensionar, sem, evidentemente, abrir mão da punição daqueles que tentaram planejar o golpe de Estado e o assassinato de autoridades.
É óbvio que a gente não está colocando uma 'casca de banana' para nós mesmos. Os riscos sempre são possíveis na política, mas eu creio que, enquanto os dois presidentes da Casa [estiverem à frente], esse risco [de beneficiar políticos como o ex-presidente Jair Bolsonaro] estará afastado.
A ideia dos dois presidentes da Casa é, evidentemente, isolar essa outra proposta, isolar aqueles que continuam defendendo a anistia. Eu não diria que estaria isolando o ex-presidente [Jair Bolsonaro]. Eu diria que [esse projeto] está isolando os chefes, reduzindo o número daqueles que serão alcançados, com punições mais severas, mais duras, como tem que ser. Jaques Wagner, senador do PT
O PL da Anistia é de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e foi protocolada em novembro de 2023, nove meses depois que centenas de apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF em protesto contra a vitória de Lula nas eleições. No entanto, a proposta é vista nos bastidores como uma forma disfarçada para também beneficiar o político.
Caso de cabeleireira que usou batom para pichar estátua da Justiça
O STF condenou até agora pelo menos 265 pessoas pelos atos golpistas. Entre elas está a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão após pichar a frase "perdeu mané" com um batom.
Débora é acusada de ter praticado pelo menos cinco crimes, entre eles, o de tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Em março, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para condená-la. Na sequência, o ministro Luiz Fux pediu vista e o julgamento virtual foi suspenso.
Na última sexta, o plenário retomou a votação. Foi aí que Fux votou para condenar Débora Rodrigues, mas a uma pena menor: de um ano e seis meses de reclusão. Em seu voto, o ministro declarou que ela já ficou presa por mais tempo do que a sentença proposta. O ministro Cristiano Zanin também propôs uma pena menor, de 11 anos.
Após repercussão, Moraes mandou a cabeleireira para prisão domiciliar e, mesmo condenada, não deve voltar para o regime fechado. Em sua decisão, Moraes entendeu que o tempo que ela cumpriu na cadeia e o comportamento dela permitem o abatimento de mais de três anos de sua pena.
O caso de Débora dos Santos levou bolsonaristas a questionarem o suposto exagero nas penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas.
Ao Canal UOL, Wagner disse que a aprovação desse novo projeto diminuiria a pressão pela votação da anistia de todos os envolvidos na tentativa de golpe.
O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h, com apresentação de Fabíola Cidral, e às 17h, com Diego Sarza. Aos sábados, o programa é exibido às 11h e 17h, e aos domingos, às 17h.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL. O Canal UOL também está disponível na Claro (canal nº 549), Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64), Samsung TV Plus (canal nº 2074) e no UOL Play.
