O pedido de pena menor à cabeleireira Débora dos Santos, condenada a 14 anos de prisão após pichar a frase "perdeu mané" com um batom em uma estátua em 8 de janeiro, feito pelo ministro do STF Luiz Fux cede à pressão de bolsonaristas, afirmou o professor Cláudio Couto, cientista político da FGV (Fundação Getúlio Vargas), no UOL News, do Canal UOL.
Evidentemente, a cabeleireira não era uma artífice do golpe, mas ela não estava ali por outra razão, que não fosse produzir o golpe. Então, a decisão do Fux me parece inverossímil e esquisita e cede a uma certa pressão que vem de certos setores da sociedade, do próprio bolsonarismo e toda a ninhada que está em volta do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cláudio Couto, cientista político da FGV
Em março, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues Santos. Ela é acusada de ter praticado pelo menos cinco crimes, entre eles, o de tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado (veja a lista de crimes abaixo). O ministro Luiz Fux, no entanto, pediu vista e o julgamento virtual foi suspenso.
Nesta sexta, o plenário retomou a votação. Foi aí que Fux votou para condenar Débora Rodrigues, mas a uma pena menor: de um ano e seis meses de reclusão. Em seu voto, o ministro declarou que ela já ficou presa por mais tempo do que a sentença proposta. O ministro Cristiano Zanin também propôs uma pena menor, de 11 anos.
Então, eu acho que a decisão de Zanin faz o meio de campo, que fica entre a dureza do Moraes e a leniência que está sendo demonstrada agora pelo Fux. De fato, trata-se da raia miúda do golpismo. Não são pessoas que articularam o golpe, mas são a massa de manobra e nem por isso deixam de ter a responsabilidade. Cláudio Couto, cientista político da FGV
Fux e Zanin, porém, foram vencidos na proposta de uma pena menor. A Primeira Turma do Supremo formou maioria hoje para condenar a cabeleireira a 14 anos de prisão.
A defesa de Débora diz que vai recorrer da condenação. Após o resultado, o advogado Hélio Júnior disse que "a condenação, baseada em premissas que desconsideram a ausência de provas individualizadas, será objeto de recurso oportuno, tendo em vista que não se comprovou qualquer conduta violenta ou adesão voluntária a atos de vandalismo ou golpe de Estado".
Cabeleireira está em prisão domiciliar
Débora Rodrigues Santos foi presa em março de 2023, após a realização da Operação Lesa Pátria e segue detida no interior de São Paulo. Os investigadores confirmaram a identidade dela graças aos registros fotográficos feitos no dia. A cabeleireira é acusada pela promotoria de ter cometido pelo menos cinco crimes. São eles:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Após repercussão do caso —principalmente, entre os bolsonaristas—, Moraes determinou, no final de março, que ela fosse para prisão domiciliar com aval favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
As condições impostas foram: ficar em casa com a família enquanto aguarda o fim de seu julgamento por participação nos atos golpistas; usar tornozeleira eletrônica; e proibida de usar as redes sociais e de dar entrevistas sem autorização do STF.
Bilenky: Prisão de Collor 'passa a régua' e manda recado para Bolsonaro
No UOL News, a colunista Thais Bilenky afirmou que a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, determinada na noite de ontem pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, "passa a régua" e serve como recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Eu vejo [uma relação entre os casos Collor e Bolsonaro], sem dúvida. Eu acho que não há ponto sem nó nessa decisão. Thaís Bilenky, colunista do UOL
Collor foi preso ontem para cumprir pena de oito anos e dez meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora. A prisão foi determinada por Moraes, que rejeitou recursos contra a condenação, ocorrida em 2023. A prisão aconteceu às 4h, segundo seu advogado, quando Collor se deslocava para Brasília para cumprir a pena determinada.
A pena total de Collor, estabelecida pelo STF em 2023, é de oito anos e dez meses de prisão e 90 dias-multa. Desde então, a defesa de Collor e dos outros envolvidos apresentou embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão e rever alguns aspectos da condenação?
O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h, com apresentação de Fabíola Cidral, e às 17h, com Diego Sarza. Aos sábados, o programa é exibido às 11h e 17h, e aos domingos, às 17h.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL. O Canal UOL também está disponível na Claro (canal nº 549), Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64), Samsung TV Plus (canal nº 2074) e no UOL Play.
