Fávaro: governo Lula tem posição clara de que Ferrogrão é ambientalmente correta
Brasília, 25 - O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender a construção da Ferrogrão (EF 170), ferrovia de 933 km de extensão que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA), projeto estimado em R$ 28 bilhões. Questionado sobre o lançamento do edital da Ferrogrão, Fávaro afirmou que a questão está judicializada, mas que a posição do governo Lula é favorável ao projeto. "O governo passado não cuidou da Ferrogrão. A posição do governo do presidente Lula é transparente, é clara, a favor da Ferrogrão, que é ambientalmente correta. O governo passado não se envolveu com o assunto", afirmou Fávaro a jornalistas, na quinta-feira, 24, ao participar de evento de entrega de 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Sinop (MT).O ministro justificou a defesa pela ferrovia afirmando que a obra vai reduzir o excesso de caminhões que circulam no Estado e gerar competitividade a Mato Grosso. "Mas o assunto está judicializado. Aguardamos ansiosos a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao rito de licenciamento para que seja possível fazer o chamamento e a obra acontecer", ponderou.O governo aguarda a retomada da Ferrogrão, a partir do "destravamento", no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que envolve a ferrovia. Uma liminar concedida pelo STF mantém suspenso, desde 2021, os estudos exigidos para a finalização do projeto de construção da nova ferrovia. Os entraves giram em torno de impactos ambientais, com destaque para a possível necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará. Outra razão para a suspensão dos estudos era a falta de diálogo com comunidades tradicionais próximas da ferrovia, o que fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário..No ano passado, a União entregou ao STF uma manifestação que diz ser possível passar pela área de proteção ambiental respeitando a faixa de domínio da BR-163/MT, o que reduziria os impactos. Recentemente, a União também entregou documentos ao STF que buscam provar que a demanda pela consulta a líderes de comunidades foi alcançada. Ainda, a União prometeu destinar R$ 715 milhões em contrapartidas ambientais - o que representa cerca de 3,5% dos investimentos previstos para as obras.Apesar da expectativa do Executivo, a construção da Ferrogrão é alvo de divergências na Esplanada. Enquanto o Ministério da Agricultura e o Ministério dos Transportes apoiam o projeto, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas são terminantemente contrários. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por sua vez, espera lançar o edital de leilão da ferrovia ainda em 2026 após aprovação do novo traçado da obra pelo STF.A ferrovia, demandada há décadas pelo setor produtivo, deve servir como corredor de escoamento da produção agrícola. O governo estima que a Ferrogrão pode reduzir R$ 7,9 bilhões em desperdícios por ano devido à melhora na logística, além de evitar a emissão de cerca de 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os 69 anos da concessão.