Mesa da Câmara cassa mandato de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Por Rodrigo Viga Gaier

(Reuters) - A Mesa da Câmara dos Deputados decidiu cassar nesta quinta-feira o mandato parlamentar do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

Ato publicado no Diário Oficial da Câmara declara a perda do mandato com base em dispositivos da Constituição Federal que determinam a cassação, por parte da Mesa, quando o parlamentar deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias da Casa.

Chiquinho Brazão já havia sido banido de seu partido, o União Brasil. Em agosto do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara aprovou um parecer recomendando a perda de seu mandato, mas o caso ainda não havia sido analisado pelo plenário da Casa.

Brazão foi preso em março de 2024 em uma operação da Polícia Federal por suposto envolvimento no duplo homicídio. O irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil fluminense delegado Rivaldo Barbosa também foram detidos em 2024 ao serem apontados como idealizadores da morte de Marielle.

As investigações indicaram que um disputa fundiária na zona oeste do Rio de Janeiro, área de atuação dos irmãos Brazão, motivou o assassinato de Marielle. 

Neste mês, o STF concedeu a prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, que alegou problemas de saúde para permanecer em uma penitenciária. Os outros dois acusados de envolvimento com a mentoria do crime seguem presos.

Procurada, a defesa de Chiquinho Brazão ainda não se pronunciou.

Os autores do crime, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro em 2024 a penas de cerca de 80 e 60 anos de reclusão, respectivamente.

(Por Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)