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Voepass faz pedido de recuperação judicial, cita Latam como "principal responsável"

23/04/2025 08h51

Por Luciana Magalhaes

SÃO PAULO (Reuters) - A companhia aérea Voepass encaminhou na terça-feira pedido de recuperação judicial e concessão de liminares, citando como "principal responsável" pela crise financeira o grupo chileno Latam, segundo documentos legais obtidos pela Reuters.

A Voepass citou no pedido dívida total de R$209,2 milhões, dos quais R$162,2 milhões com credores quirografários, e afirmou que a Latam "exerceu elevado poder de ingerência no âmbito da relação comercial existente entre as partes, além de inadimplir relevantes obrigações pecuniárias, tomando decisões negociais igualmente relevantes e deletérias".

Procurada, a Latam Airlines Brasil afirmou que "repudia veementemente a injuriosa afirmação da Voepass sobre a responsabilidade atribuída a ela em relação à crise financeira da empresa".

A Voepass afirmou que após a queda de seu avião no interior de São Paulo em agosto do ano passado a Latam teria tomado "decisão unilateral" de suspender atividades de quatro das 10 aeronaves turboélice da companhia que eram utilizadas "exclusivamente para operação de codeshare mantida entre as partes".

A Latam afirmou que o término da "parceria comercial" com a companhia aérea foi "motivado principalmente" pela queda do avião da Voepass em agosto passado.

Segundo a Voepass, a Latam passou a "reter ilegalmente" valores devidos à Voepass relativos aos custos fixos gerados pelas aeronaves mantidas em solo. A companhia afirmou que a disputa com a Latam já é alvo de um processo de arbitragem.

Por sua vez, a Latam acrescentou que como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da Voepass em março, isso "reforçou as justificativas da rescisão contratual".

No pedido de recuperação encaminhado à justiça do interior de São Paulo, a Voepass faz alguns requerimentos de liminar judicial, entre eles manutenção de slots de pousos e decolagens, concessão de 120 dias de suspensão de ações e execuções judiciais e prazo de 60 dias para apresentação de plano de reestruturação.

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