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Temer defende reduzir pena em vez de anistia e diz que Moraes é 'sensível'

Ex-presidente Michel Temer diz ser legítima a discussão de um projeto de anistia no Congresso  - Beto Barata/PR
Ex-presidente Michel Temer diz ser legítima a discussão de um projeto de anistia no Congresso Imagem: Beto Barata/PR
do UOL

Do UOL, em São Paulo

16/04/2025 09h24Atualizada em 16/04/2025 12h26

O ex-presidente Michel Temer (MDB), responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ao jornal O Globo que é legítima a discussão no Congresso de um projeto de anistia aos investigados nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Para ele, a melhor saída, porém, seria a própria Corte reduzir a pena dos condenados.

Proposta 'meio-termo'

Temer defende uma proposta "meio-termo". O ex-presidente acredita ainda que Moraes, o relator dos casos, não seria inflexível em relação a essa solução.

O Congresso tem o direito de editar uma lei referente à anistia, não se pode negar isso, mas talvez, para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas.

É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória. O que estou propondo é uma mediação, um meio-termo.

Moraes é um ministro moderado, sensível e que sabe o que fazer. Não é um sujeito cheio de rancores.
Michel Temer, à coluna de Malu Gaspar, de O Globo

Elogio a Moraes

O ex-presidente elogiou as decisões de Moraes que colocaram em prisão domiciliar investigados por envolvimento na tentativa de golpe.

O Alexandre prestou serviço extraordinário. Se não fosse ele, não teria eleições no Brasil. Ele já liberou muita gente para prisão domiciliar, o que já é um sinal. Ele cumprirá um papel de pacificação.

Em 25 de abril, será retomado o julgamento virtual da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça durante os ataques.

O julgamento foi interrompido no final de março pelo ministro Luiz Fux, que pediu mais tempo para analisar o caso. Moraes e Flávio Dino já haviam votado para condenar Débora a 14 anos de prisão.

Ela se tornou uma espécie de símbolo contra o que a direita chama de "excessos" de Moraes.

Após a suspensão, Moraes acatou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou que a cabeleireira cumpra prisão domiciliar.

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