Acordo histórico da OMS para enfrentar pandemias superou resistência à transferência de tecnologia
Após três anos de negociações, os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram nesta quarta-feira (16) um acordo histórico para enfrentar pandemias. "As nações do mundo fizeram história hoje em Genebra", comemorou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Jérémie Lanche, correspondente da RFI em Genebra
Em comunicado, a OMS afirma que os Estados-membros deram "um grande passo adiante" em seus esforços para conseguir um mundo mais seguro diante das pandemias.
O texto prevê que a organização sanitária da ONU irá receber rapidamente 10% de qualquer vacina contra uma futura pandemia. Também deve ser criado um sistema de acesso aos patógenos.
O tratado deve ser ratificado em maio durante a assembleia anual da OMS. A menos que um ou mais estados tentem obter uma nova concessão de última hora.
"Ao chegarem a um consenso sobre o Acordo de Pandemia, [os países-membros] não só estabeleceram um acordo geracional para tornar o mundo mais seguro, mas também demonstraram que o multilateralismo está vivo e bem, e que, em nosso mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um terreno comum e uma resposta compartilhada às ameaças comuns", acrescentou Tedros.
Cinco anos depois que a Covid-19 começou a matar milhões de pessoas e devastou economias, um senso de urgência crescente dominou as conversas, em meio ao surgimento de novas ameaças sanitárias como a gripe aviária, o sarampo e o ebola.
A reta final das discussões aconteceu no momento em que o governo de Donald Trump promove cortes de ajuda e ameaça impor tarifas aos produtos farmacêuticos. Os Estados Unidos abandonaram as negociações em janeiro, desde que o republicano determinou a retirada de seu país da OMS.
'Adotado'
O principal obstáculo nas discussões foi o artigo 11, sobre a transferência de tecnologia para a fabricação de produtos de saúde ligados às pandemias, sobretudo em benefício dos países em desenvolvimento.
Esse tema foi motivo de numerosas reivindicações dos países mais pobres durante a pandemia de Covid-19, quando viram como as nações ricas acumulavam doses de vacinas e de testes contra o novo coronavírus. Muitos países nos quais a indústria farmacêutica representa parte importante de sua economia são contrários à transferência obrigatória e insistem em seu caráter voluntário. Finalmente, chegou-se a um consenso sobre o princípio da transferência tecnológica "de mútuo acordo".
No final, as 32 páginas do acordo estavam na cor verde, um sinal de que o texto havia sido aprovado em sua totalidade pelos países-membros da OMS.
"Foi adotado", anunciou Anne-Claire Amprou, copresidente das negociações, entre fortes aplausos.
Tedros comentou a jornalistas que, na sua opinião, o texto adotado é "bom", "equilibrado" e que traria "maior equidade" entre os países. O diretor da OMS reconheceu que as medidas de coordenação para a prevenção pandêmica podem ser custosas, mas garantiu que "o custo da inação é muito maior". "O vírus é o pior inimigo, pode ser pior que uma guerra", frisou Tedros.
(RFI com AFP)
