Sóstenes vê Braga Netto na prisão após pedido de urgência do PL da anistia
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) será o primeiro político a visitar na prisão o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto após a autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes.
O que aconteceu
A visita está marcada para hoje, um dia após o PL apresentar pedido de urgência do projeto que concede anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Sóstenes conversará das 15h20 às 16h com o general, que está preso desde 14 de dezembro na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, no Rio. Antes do parlamentar, dois familiares estarão com o militar.
Eventual lei poderá salvar Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A urgência acelera a tramitação da proposta que concede anistia a todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do país de 30 de outubro de 2022 até a eventual sanção da lei. Braga Netto visitou o acampamento bolsonarista montado em frente ao Quartel General do Exército após 2º turno.
Moraes permitiu que 24 parlamentares realizem visitas ao ex-ministro. De acordo com a decisão, dada na última quinta, cada parlamentar terá direito a um dia de visita. Há um limite máximo de três visitas individuais por dia, que devem ocorrer às terças-feiras, às quintas-feiras e aos domingos.
É proibida a entrada de assessores, de seguranças ou da imprensa. Os congressistas também não podem entrar com celulares, equipamentos fotográficos ou qualquer outro dispositivo eletrônico, e é vedado qualquer registro de imagens dentro do local
Pedido de urgência para análise de proposta de anistia recebeu 262 assinaturas. O texto precisava de 257 rubricas para ser apresentado. Além do PL de Sóstenes, deputados de MDB, PP, PSD, Republicanos e União Brasil —que integrarem a base aliada do governo Lula— assinaram o pedido de urgência —se a solicitação for aprovada, o texto estaria livre de passar por comissões da Câmara e iria direto à análise do plenário da Casa.
Apesar da pressão da bancada bolsonarista, anistia não é prioridade para deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem priorizado outras pautas, como a lei de reciprocidade e a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000. Lideranças partidárias também mostraram pouco apoio.
Se for aprovado na Câmara, ainda terá de passar pelo Senado. A proposta precisa ser analisada nas duas Casas legislativas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não demonstrou interesse em avançar com o texto.
Parlamentares autorizados a visitar Braga Netto
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Chico Rodrigues (PSB-RR);
- Marcio Bittar (União-AC);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Sergio Moro (União-PR);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Laercio Oliveira (PP-SE);
- Nelsinho Trad (PSD-MS);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Romario Faria (PL-RJ);
- Alan Rick (União-AC);
- Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG);
- Styvenson Valentim (PSDB-RN);
- Teresa Cristina (PP-MS);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Dr. Hiran (PP-RR);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Damares Alves (Republicanos-DF).
Braga Netto está preso há 120 dias
Ex-ministro se tornou alvo de prisão preventiva em 14 de dezembro. À época, o Supremo Tribunal Federal autorizou a adoção da medida após pedido do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o general tentou obstruir as investigações então em curso sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Militar tentou descobrir detalhes relacionados à delação de Mauro Cid, segundo a PF. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro informou à Justiça que Braga Netto fez contato com seu pai para obter detalhes do que havia sido compartilhado com a polícia. Foi isso que motivou o pedido de prisão preventiva por Moraes.
Em julgamento do caso no STF, defesa do general afirmou que Cid "mente e mente muito". No último dia 25, o advogado José Luis Oliveira afirmou que a delação premiada é inepta por ter sido firmada entre a Polícia Federal e o investigado, sem anuência do Ministério Público Federal. Ele pediu a anulação do acordo.
STF aceitou denúncia contra Braga Netto, Bolsonaro e outras seis pessoas no último dia 26. Desde então, eles são réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Prisão criou situação inédita no Exército. A tradição na força é que oficiais fiquem presos em unidades comandadas por militares com patentes superiores a eles. Mas, como Braga Netto atingiu o topo da carreira e é general quatro estrelas, ele está preso num quartel comandado por um general três estrelas.
