Feriadão de 10 dias do STF tem Barroso de plantão e servidores com hora extra
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terão dez dias de folga após decidirem emendar a Páscoa com o feriado de Tiradentes e um dia de recesso do Judiciário.
Desde a tarde da última sexta-feira, os magistrados interromperam seus compromissos e só os retomarão na terça-feira da semana que vem, dia 22, quando começarão a julgar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o núcleo 2 do inquérito do golpe.
Procurada, a Corte afirmou que "os ministros seguem proferindo decisões nos processos do seu acervo e votos no Plenário Virtual. Apenas não haverá sessões de julgamento na quarta e na quinta."
Apesar da ausência dos ministros, alguns de seus servidores vão bater ponto normalmente entre uma festividade e outra. "Os funcionários de setores técnicos que precisarem trabalhar nesse período, para emissão de ofícios e comunicações, por exemplo, recebem hora extra", informou o tribunal por meio de sua assessoria.
O gabinete do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ficará de plantão para atender a pedidos urgentes.
O longo período de descanso, equivalente a um terço das férias anuais a que trabalhadores celetistas têm direito, se deve à junção do último fim de semana com o feriado desta quarta-feira, que existe apenas no Poder Judiciário. E também ao tradicional feriado da Páscoa, nos dias 17 e 18. Na segunda-feira, é Dia de Tiradentes.
Assim, os magistrados acumularão dez dias de folga antes de retomarem o julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado do 8 de Janeiro.
No dia 22, a primeira turma do STF decidirá se tornará réus denunciados pela PGR no chamado "núcleo 2" da trama golpista. O grupo inclui:
- general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
