Síria: Presidente interino anuncia novas instituições para o país e aumenta liberdades

O presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, assinou uma declaração constitucional nesta quinta-feira (13), saudada como uma "nova página na história do país". O documento foi redigido por um comitê criado a pedido dele, após mais de uma década de guerra.

A nova declaração constitucional da Síria será aplicada por um período de transição de cinco anos. "Esta é uma nova página na história, onde substituímos a injustiça pela justiça (...) e o sofrimento pela misericórdia", declarou o presidente interino sírio, após o documento ter sido lido por um porta-voz.

Apresentada em uma coletiva de imprensa no palácio presidencial em Damasco, a nova declaração constitucional estabelece a separação de poderes na Síria, garante a liberdade de expressão e os direitos "políticos e econômicos" das mulheres, de acordo com Abdel Hamid al-Awak, porta-voz do comitê de redação. "Como o princípio da separação de poderes estava ausente (...), optamos deliberadamente por uma separação estrita de poderes", disse ele.

A declaração garante "uma ampla gama de direitos e liberdades, incluindo liberdade de opinião, expressão e imprensa", ao mesmo tempo em que garante às mulheres "seus direitos sociais, econômicos e políticos".

A tomada do poder por uma coalizão islâmica radical liderada por Ahmed al-Sharaa em 8 de dezembro pôs fim ao domínio do clã Assad, que dirigiu a Síria por mais de meio século. As novas autoridades aboliram a Constituição e dissolveram o Parlamento.

Criação de um "Conselho de Segurança Nacional"

As novas autoridades sírias também anunciaram a criação de um "Conselho de Segurança Nacional". Em um decreto publicado em sua conta oficial no Telegram, a presidência anunciou que Ahmed al-Sharaa decidiu "formar o Conselho de Segurança Nacional", encarregado de "coordenar e gerenciar políticas de segurança e políticas".

O decreto especifica que a formação do Conselho ocorre "em um esforço para fortalecer a segurança nacional e responder aos desafios políticos e de segurança". Al Sharaa presidirá esse conselho, que inclui o ministro das Relações Exteriores, o ministro da Defesa, o diretor-geral de inteligência e o ministro do Interior, além de dois assentos "consultivos" nomeados pelo presidente e um assento "especialista", de acordo com o decreto.

As reuniões do Conselho serão realizadas "periodicamente" e "as decisões relativas à segurança nacional e aos desafios enfrentados pelo Estado serão implementadas em consulta com os membros", detalhou a mesma fonte.

Este anúncio ocorre no momento em que um novo relatório sobre os eventos ocorridos no fim de semana de 8 e 9 de março foi publicado por uma ONG. As forças de segurança sírias são acusadas de ter matado 1.400 civis alauítas na costa oeste, ramo do Islã ao qual pertence a família Assad, após uma tentativa de contra-revolução.

Para o pesquisador do CNRS Thomas Pierret, o anúncio do Conselho não tem nenhuma conexão com os massacres, nem é um sinal enviado para tranquilizar as chancelarias ocidentais. "O que me faz pensar que tem pouco a ver é que não é algo que diga respeito diretamente à organização das Forças Armadas", afirma o pesquisador em entrevista à RFI. "Sabemos que há um problema real com a cadeia de comando, vimos isso claramente nos massacres na costa, mas isso é algo que preocupa o Ministério da Defesa", analisa.

Este Conselho de Segurança é composto principalmente por autoridades civis: há apenas uma autoridade militar. "Minha opinião é que o presidente sírio está tentando construir instituições nas quais os militares têm muito pouca influência. "O que lhe preocupa é concentrar o máximo de poder possível em suas próprias mãos", acrescenta Pierret.

O desafio continua sendo estabelecer um controle firme sobre o novo Exército Nacional Sírio, composto por antigas milícias, cada uma com interesses diferentes, o que pode levar meses ou até anos.

(Com RFI e AFP)