Mesmo que avance o projeto de lei que prevê anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro (PL) não conseguirá disputar as eleições presidenciais de 2026, analisou o colunista Leonardo Sakamoto no UOL News desta quinta.
Lideranças do PT calculam que Bolsonaro já conseguiu apoio suficiente na Câmara dos Deputados para a aprovação da proposta de anistia. São necessários 257 votos, de um total de 513, para que o projeto seja colocado em votação. Para ser aprovado, basta atingir maioria simples.
Na pior das hipóteses para o governo, caso a anistia seja aprovada, ainda há o Supremo podendo julgar o questionamento de algum partido político ou de outro ator público com relação à constitucionalidade dessa anistia.
Por mais que compre a briga e haja ameaças de impeachment de ministros no futuro, o STF não vai arredar o pé. É muito difícil o Supremo não questionar logo de cara a constitucionalidade de uma lei que invalide a decisão da Suprema Corte.
Lembremos que Jair Messias Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral em duas ações que não têm nada a ver com golpe de Estado, mas sim com abuso de poder político e econômico no cargo. De qualquer maneira, ele segue inelegível para 2026 mesmo com a anistia. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL
Para Sakamoto, o projeto de anistia deve enfrentar maior resistência no Senado já que o debate sobre o julgamento de Bolsonaro estará mais quente até lá.
Se for a votação, a anistia passa na Câmara dos Deputados, mas tem mais dificuldades de ser aprovada no Senado. Há muitos interesses no Senado, inclusive conflitantes contra o próprio Bolsonaro e com a possibilidade de o governo agir usando a máquina para pressionar com relação à liberação de recursos.
Entramos em um período de pequena calmaria. É preciso analisar como estará daqui a algum tempo com o julgamento [de Bolsonaro] pegando, com mais provas sendo colocadas em público. Já houve indiciamento e denúncia, mas o Judiciário chamará provas, depoimentos e muita coisa.
Bolsonaro ficará em uma situação mais complicada nos próximos meses. Vale a pena analisar se os parlamentares, principalmente os do Senado, vão abraçá-lo no momento em que ele for colocado como criminoso público. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL
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