Julgamento de Bolsonaro: STF quer evitar uso político em 2026, diz jurista
O STF (Supremo Tribunal Federal) corre contra o tempo para evitar o uso político de eventual julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na ação que investiga a tentativa de golpe, analisou hoje o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de Direito Constitucional, durante entrevista ao UOL News, do Canal UOL.
Quanto mais isso se aproximar de 2026 [ano de eleições presidenciais], mais o assunto vai servir de palanque. Seja de um lado ou de outro. Por isso que é tão bom que isso seja julgado ainda esse ano. Claro, dando a devida oportunidade à ampla defesa, ao contraditório, como sempre dizemos no direito, mas que isso aconteça quanto antes. Renato Ribeiro de Almeida, professor de Direito Constitucional
O ministro do STF Alexandre de Moraes liberou hoje a denúncia do inquérito sobre a tentativa de golpe, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, para julgamento na Primeira Turma da Corte. Na sequência, o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, responsável por receber a denúncia, marcou para o dia 25 de março o julgamento de Bolsonaro.
Completam a composição da Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Serão eles quem vão decidir se recebem a denúncia e abrem uma ação penal contra Bolsonaro e seus aliados.
O que o Supremo quer justamente evitar é a utilização de um processo judicial com fatos que são conhecidos por todos nós, que essas pessoas sejam eventualmente responsabilizadas ou absolvidas lá no curso de 2026 porque aí nós teremos impactos efetivos na narrativa dos problemas que o Brasil precisa enfrentar.
Eventualmente o presidente Lula vai tentar a reeleição, vai fazer a sua propaganda política, e a oposição vai colocar o seu projeto de país. Esse Fla x Flu tem que terminar. Então é bom que isso efetivamente seja julgado. Quem tiver que ser absolvido que seja absolvido. Quem tiver que ser penalizado, que seja penalizado. E vira-se essa página do 8 de janeiro. Renato Ribeiro de Almeida, professor de Direito Constitucional
Em fevereiro, a PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2023, após apoiadores do ex-presidente invadirem às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Até agora, ao menos 265 foram condenados pelos atos.
Josias: 'Rapidez de Moraes sobre Bolsonaro difere de lentidão no caso Collor'
No UOL News, o colunista Josias de Souza afirmou que a rapidez do ministro Alexandre de Moraes ao receber denúncias contra envolvidos no caso de tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro, contrasta com a lentidão de processo contra o também ex-presidente Fernando Collor.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi muito rápido na caneta. Assim que recebeu a denúncia, ele intimou os advogados a apresentarem as defesas prévias. Diante das defesas, ele deu cinco dias ao procurador-geral [Paulo Gonet] para se manifestar.
E essa rapidez do Alexandre Moraes contrasta com a lentidão de outro processo envolvendo também um presidente da República, um ex-presidente, o Fernando Collor. Josias de Souza, colunista do UOL
Landim: 'Gayer ultrapassa limites e precisa ser expulso do Congresso'
Ainda durante o UOL News, a colunista Raquel Landim disse que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) promove a baixaria como forma de engajamento, ultrapassa limites e precisa ser expulso do Congresso Nacional ao atacar ministra do governo e colegas parlamentares.
O Gustavo Gayer faz o que o bolsonarismo faz: ultrapassa todos os limites e utiliza isso como ferramenta de mobilização da seara bolsonarista. Esse tipo de ataque mobiliza. É por isso que ele precisa ser expulso do Congresso Nacional. Raquel Landim, colunista do UOL
Em publicação no X (antigo Twitter), Gayer questionou se o deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara e companheiro da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), iria aceitar que Lula a "oferecesse" para o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) "como um cafetão oferece uma garota de programa".
O deputado também sugeriu que Gleisi, Lindbergh e Alcolumbre formariam um "trisal" — termo utilizado para uma relação afetiva e amorosa entre três pessoas, que pode ser sexual ou não. Depois, Gayer apagou essa postagem, mas manteve as outras. Alcolumbre não gostou e disse que vai processar o deputado federal.
O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h, com apresentação de Fabíola Cidral, e às 17h, com Diego Sarza. Aos sábados, o programa é exibido às 11h e 17h, e aos domingos, às 17h.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL. O Canal UOL também está disponível na Claro (canal nº 549), Vivo TV (canal nº 613), Sky (canal nº 88), Oi TV (canal nº 140), TVRO Embratel (canal nº 546), Zapping (canal nº 64), Samsung TV Plus (canal nº 2074) e no UOL Play.
