Preso expõe tentativa de extorsão de R$ 600 mil no RJ; servidor é afastado

Um subsecretário da Seap-RJ (Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro) e três inspetores foram afastados pela Justiça do estado por suspeita de corrupção, após um preso denunciar tentativa de extorsão de R$ 600 mil em troca de laudo e atestado médico.

O que aconteceu

Decisão é da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Justiça do Rio. Foram afastados de seus cargos o subsecretário de Tratamento Penitenciário da Seap-RJ, Lúcio Flávio Correia Alves, e os inspetores Thiago Franco Lopes, Aleksandro dos Santos Rosa e Márcio Santos Ferreira. Todos são suspeitos de corrupção ativa e passiva e concussão (quando o servidor exige algum privilégio ou benefício em razão do cargo que ocupa).

Preso denunciou tentativa de extorsão de R$ 600 mil. O detento, identificado como Cleiton Oliveira Meneguita, reportou ao Tribunal de Justiça do Rio, por meio de cartas, que os servidores teriam cobrado o valor em troca de um laudo médico que o favoreceria com prisão domiciliar. Após a denúncia, os servidores se tornaram alvos de investigação.

Cleiton havia passado por uma cirurgia de redução do estômago e um laudo médico lhe daria o direito de fazer o tratamento em casa. Como não obteve o parecer médico favorável, após ser operado no hospital Penitenciário Hamilton Agostinho, ele passou por todo o tratamento encarcerado no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

Esquema contava com a participação de servidores poderosos. Em depoimento, Cleiton apontou o então diretor do hospital penitenciário onde ele realizou a cirurgia, Thiago Franco Lopes, o subdiretor Aleksandro dos Santos Rosa, e o chefe de segurança da unidade, Márcio Santos Ferreira como supostos membros do grupo que o extorquia — esses são os três inspetores afastados agora pela Justiça.

Também foram apontados um médico, um enfermeiro e um nutricionista, além de dois advogados que teriam ido até a casa da esposa do detento, embora não façam a defesa de Cleiton. Os três profissionais de saúde citados prestavam serviços como terceirizados no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho e foram afastados. Eles não tiveram as identidades divulgadas.

Como funcionava o esquema

Servidores do complexo penitenciário identificavam presos com alto poder aquisitivo para, supostamente, extorqui-los financeiramente. Conforme informações do MPRJ, os suspeitos aproveitavam as necessidades médicas dos detentos e, quando era solicitada a emissão de um laudo médico ou nutricional, o grupo entrava em ação para cobrar valores ilícitos e altos.

Os servidores com cargo de chefia teriam anuência e participação no esquema, conforme a investigação. Ainda segundo o MPRJ, os suspeitos desempenhavam funções específicas no esquema criminoso, exigiam pagamentos em valores elevados dos presos com poder aquisitivo e, em troca, concedia pareceres médicos que os beneficiavam, geralmente com o direito à prisão domiciliar.

Já os advogados suspeitos de participação no esquema atuavam como "intermediários". Segundo a promotoria, eles faziam a ponte entre os internos e os seus familiares para cobrar os pagamentos. Por esse motivo, diz o MPRJ, os advogados investigados foram filmados na casa da mulher de Cleiton e também em visita ao detento dentro do complexo de Bangu.

Além do Gaeco, participaram da operação o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Rio. A Comissão de Defesa de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e da Corregedoria da Seap-RJ acompanharam os investigadores. A Seap-RJ também disse colaborar com as investigações.

O UOL não conseguiu localizar a defesa dos citados. A reportagem tentou contato dos advogados dos envolvidos junto ao MPRJ, ao TJ e à Seap. O espaço segue aberto para manifestação.