Oposição quer suspender envio de R$ 700 milhões para reforma agrária
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) quer sustar o decreto do governo que destina até R$ 700 milhões para o Programa Terra da Gente.
O que aconteceu
O parlamentar diz que a medida beneficia o MST. Integrante da bancada ruralista, ele chama o movimento de "paramilitar" e é uma das vozes mais fortes da Câmara a favor de projetos como marco temporal, que institui prazo de ocupação para a demarcação de terras indígenas.
O programa Terra da Gente destina imóveis recebidos pela União em ações judiciais para a reforma agrária. Um decreto do governo federal estabelece que até R$ 700 milhões em propriedades serão usados para assentamentos neste ano.
A medida foi assinada em meio a acenos ao MST. O presidente Lula visitou agricultores assentados em Minas Gerais em 7 de março. O decreto foi publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário três dias depois.
'Tapa na cara', diz deputado
O deputado disse que o decreto é um "tapa na cara do produtor rural". Ele reclamou que o valor de R$ 700 milhões poderia fortalecer o Plano Safra, que tem R$ 475,56 bilhões em financiamentos ao setor.
Parlamentar reclama que financiar o MST é "apoiar invasões". Ele disse ainda que a medida foi tomada perto do Abril Vermelho, mês que marca uma série de atos pelo país.
O deputado critica Lula e diz que ele desrespeita a propriedade privada. Segundo ele, em oito meses do governo atual, houve mais ocupações do movimento do que em toda a gestão Jair Bolsonaro (PL).
O parlamentar entrou com um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Este mecanismo susta decisões tomadas pelo Executivo se tiver maioria no Congresso. A Mesa da Câmara define as comissões pelas quais a proposta vai precisar passar. Chegando ao plenário, é necessário alcançar maioria simples de votos.
Mais uma vez, o governo deixa claro que vê o agro como seu inimigo número um. Destinar R$ 700 milhões ao MST é um tapa na cara do produtor rural.
Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)
