Deputados franceses propõem CPI para avaliar efeitos psicológicos do TikTok em menores
Os deputados franceses devem aprovar nesta quarta (12) ou quinta-feira (13) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os efeitos psicológicos do TikTok em crianças e adolescentes. A rede social, popular entre os jovens franceses, é acusada de expor menores a conteúdos violentos.
A comissão deverá verificar se o aplicativo coloca em destaque vídeos de suicídio para usuários jovens e incentiva atos de violência e automutilação.
A rede também é criticada por valorizar conteúdos hipersexualizados, que alteram a percepção dos adolescentes sobre seus corpos e podem levar ao desenvolvimento de doenças como anorexia ou bulimia.
Os membros da CPI, proposta pela deputada Laura Miller, do partido Renascença, do presidente francês Emmanuel Macron, deverão responder a essas questões.
Após a criação da comissão, 30 deputados vão analisar, durante 6 meses, o algoritmo do TikTok, acusado de expor seus usuários às "bolhas de filtro" que corroboram os próprios pontos de vista e crenças dos usuários, promovendo a desinformação e minando o senso crítico.
Os parlamentares também vão examinar as repercussões psicológicas" do aplicativo em crianças e adolescentes.
De acordo com um estudo global do aplicativo de controle parental Qustodio, divulgado em 2022, os menores passaram em média 1 hora e 47 minutos por dia no TikTok, que pertence ao grupo chinês ByteDance.
Além disso, embora a plataforma teoricamente proíba a inscrição de menores de 13 anos, uma em cada duas crianças de 11 a 12 anos tem uma conta no aplicativo, segundo a deputada francesa. Os deputados querem avaliar os impactos do aplicativo nos pensamentos e comportamentos suicidas.
Conteúdos violentos
No final de novembro, um coletivo de sete famílias francesas entrou com uma ação contra o TikTok, acusando a rede social de expor seus filhos a conteúdos que poderiam levá-los ao suicídio.
O comitê não pode investigar um processo judicial em andamento em nome da separação dos poderes, mas tentará determinar, por exemplo, se o aplicativo propõe mais conteúdos violentos para pessoas vulneráveis.
Em 2022, um estudo americano mostrou que jovens cadastrados no aplicativo e que tinham problemas emocionais receberam em média doze vezes mais vídeos sobre suicídio e automutilação.
Se, após as audiências, for estabelecida uma "ligação direta e inegável" entre o aplicativo e a deterioração da saúde mental dos jovens, "poderemos adotar uma ação política forte", comentou Miller à AFP.
A comissão se concentrará em examinar o arcabouço legal disponível que permitirá ações concretas para preservar a saúde mental das crianças e adolescentes.
Países adotam medidas
Vários países já tomaram medidas contra as redes sociais consideradas perigosas para os jovens.
Na Albânia, as autoridades ordenaram na quarta-feira que todos os provedores de serviços de Internet bloqueassem o acesso ao TikTok no país até quinta-feira, 13 de março.
Na Austrália, o Parlamento aprovou uma lei no final de novembro proibindo o acesso às redes sociais para menores de dezesseis anos. Na Venezuela, o estado multou o TikTok em US$ 10 milhões por "negligência" após a morte de três adolescentes.
Na terça-feira, a rede social entrou com um recurso na França e na União Europeia que adotaram uma decisão permitindo aos pais limitar o tempo que os adolescentes passam no aplicativo.
Em relação à comissão de inquérito, o TikTok respondeu que está esperando para ver "o(s) assunto(s) que a investigação deseja abordar".
Os temas (visados pela comissão de inquérito) não são exclusivos do TikTok", sublinha o grupo, lembrando que emprega mais de 500 moderadores de língua francesa e mais de 6.000 dedicados às línguas europeias.
"Isso é mais do que todas as outras plataformas combinadas", disse um porta-voz. Ele também disse que entre julho e setembro de 2024, a moderação levou à remoção de mais de 24 milhões de contas em todo o mundo, suspeitas de serem mantidas por menores de 13 anos.
Com informações da AFP
