Denunciado, Bolsonaro já disse que poderia pedir asilo em embaixada

Denunciado pelo PGR, o ex-presidente Jair Bolsonaro já afirmou que poderia pedir asilo diplomático em uma embaixada para tentar fugir de uma eventual operação da Polícia Federal ou até de prisão. Essa possibilidade não foi descartada por ele em entrevista ao UOL no ano passado.

O que aconteceu

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas por participação no plano de golpe de Estado. É a primeira denúncia contra um ex-presidente da República por tentativa de atacar o Estado democrático de Direito.

Uma pessoa pode buscar asilo se alegar perseguição política. As embaixadas estrangeiras são consideradas invioláveis pela Convenção de Viena e não podem ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução. "A embaixada não pode ser penetrada pela polícia local e nem pelo Poder Judiciário local. Como você tem que respeitar a soberania do país estrangeiro, você tem que respeitar, por extensão, a representação desse país estrangeiro", explica Maristela Basso, professora de Direito Internacional na USP.

Os locais da Missão são invioláveis. Os Agentes do Estado acreditado não poderão neles penetrar sem o consentimento do Chefe da Missão. Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

O asilo diplomático normalmente é concedido em regimes de exceção ou quando há alguma ameaça à vida do asilado. Paulo Borba Casella, professor de Direito Internacional na USP, avalia que um eventual pedido de Bolsonaro não seria cabível. "Não há uma violência fora da lei sendo cometida, é um processo legalmente instruído e conduzido, com manifestação da Procuradoria-Geral da República e o direito de defesa e manifestação do interessado", afirma.

Bolsonaro não descarta a possibilidade. "Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá", disse ao UOL em novembro. "Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado."

Chefe de Estado pode negar. A embaixada deve consultar o presidente ou primeiro-ministro do país que representa, que decide se dará ou não asilo político.

Ex-presidente se hospedou na embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro de 2024. Uma reportagem do jornal The New York Times revelou que ele passou dois dias no local. Dias antes, seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de estado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não viu descumprimento às medidas cautelares e afirmou que não há provas de que Bolsonaro pediria asilo.

Bolsonaro negou busca por asilo. Em entrevista ao mesmo jornal, questionado sobre a razão de dormir na embaixada, o ex-presidente respondeu que era "uma questão de fuso horário" com quem ele estava falando, mas não especificou quem era. "Quem sabe? Talvez eu tenha um amante lá. É um segredo. Talvez um dia você descubra", ironizou.