'Reputação manchada': veja as reações à entrada do Brasil em fórum da Opep

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta terça-feira (18) a participação do Brasil no Fórum de Diálogo da Opep+, grupo de países aliados da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).Não haverá adesão à Opep propriamente dita, informou o Ministério de Minas e Energia.

Apesar disso, a decisão foi criticada por entidades que atuam na causa ambiental por sinalizar interesse na exploração contínua de petróleo em um momento que se discute a necessidade de descarbonização da economia como parte da luta contra a crise climática,

O que aconteceu

Participação do Brasil na "carta de cooperação" entre países produtores de petróleo. O CNPE aprovou a adesão do Brasil ao foro consultivo entre membros e não-membros da Opep. O Ministério de Minas e Energia informou que essa participação tem caráter consultivo e não envolve compromissos obrigatórios.

Objetivo da carta de cooperação. Criar um espaço de diálogo entre ministros responsáveis pela área de energia e petróleo. Permitir a troca de informações e experiências sobre o setor energético global. Promover reuniões regulares em nível técnico para debater desafios e oportunidades no mercado de petróleo.

Condições da participação do Brasil. O Brasil não será obrigado a aderir a decisões sobre cortes de produção de petróleo, mantendo sua independência nesse aspecto. A adesão não interfere na soberania nacional sobre a exploração e gestão dos recursos naturais. O país continuará a definir sua política energética conforme seus próprios interesses e necessidades estratégicas.

Reações

Brasil contraria COP30, diz diretor executivo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), André Guimarães. "O Brasil insiste em caminhos opostos em um momento no qual deveria liderar pelo exemplo, manchando sua reputação na COP30. Investir em petróleo é atrasar o desenvolvimento nacional inteligente. Pior: é jogar tempo e dinheiro naquilo que vai nos matar. É uma surpresa negativa para todos os que confiam no Estado brasileiro para conduzir uma transição justa e para longe da exploração fóssil - necessárias se quisermos sobreviver nesta Terra".

Entrada na Opep é aposta em modelo obsoleto de desenvolvimento, diz WWF. "Com a decisão de "explorar petróleo até a última gota", como declarado pelo ministro no ano passado, o país está abrindo mão de ser um líder da nova economia descarbonizada que o colapso climático exige de todas as nações. A opção pelo petróleo retém o país em uma matriz e em tecnologias obsoletas que, nas próximas décadas, nos colocarão dependentes das nações que efetivamente desenvolveram tecnologias para exploração de energias limpas. Ao alinhar-se ao cartel dos produtores de energias fósseis, o Brasil dá um tiro no pé da nossa agropecuária, que ano após ano tem sido castigada pelos eventos extremos causados pela queima de petróleo, gás e carvão."

Brasil vai na contramão, diz especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim. "Em ano de COP30 no Brasil, de dez anos do Acordo de Paris e em meio a mais uma onda brutal de calor e recordes sucessivos de temperatura, o Brasil vai na contramão ao buscar integrar a OPEP+, um grupo que funciona como um cartel do petróleo e que trabalha para sustentar preços lucrativos por meio do controle da oferta. Isso coloca o papel de liderança climática do Brasil em risco e, no mundo atual, essa é uma liderança que precisamos muito."

Sinal de retrocesso do governo, diz Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima. "A adesão do Brasil a qualquer instância da Opep é mais um sinal de retrocesso do governo. Continuar a abrir novas áreas de exploração de fósseis em meio ao calorão que estamos sentindo, ao aumento de eventos extremos em toda parte do planeta, denota negacionismo e indica que escolhemos soluções do passado frente a um enorme desafio do presente e do futuro. Usar recursos de plataformas já em operação para financiar a transição energética faz todo sentido. Intensificar e protelar o uso de fósseis para uma demanda que precisa urgentemente cair é como fazer uma guerra alegando buscar a paz".

O que mais você precisa saber

Histórico da adesão do Brasil. No final de 2023, o Brasil recebeu convite para ingressar na carta de cooperação da Opep+. Trata-se de um grupo que reúne os países da Opep e outros produtores aliados, incluindo a Rússia. O anúncio da adesão reflete o interesse do Brasil em fortalecer sua presença no cenário energético global.

Outras decisões do CNPE. Além da adesão à carta de cooperação, o CNPE também aprovou a participação do Brasil em dois fóruns internacionais importantes: Agência Internacional de Energia (IEA), organização que reúne grandes consumidores de energia para discutir políticas energéticas e segurança no abastecimento. e Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), entidade que promove a transição para fontes de energia renováveis e sustentáveis em nível global.

O que disse o ministro. O ministro afirmou que o fórum tem como objetivo a discussão de estratégias entre os países produtores de petróleo. Ele destacou que não há motivo para o Brasil se envergonhar de ser um país produtor, ressaltando a importância do setor para o crescimento econômico, a geração de renda, empregos e tributos, que podem ser investidos em áreas como educação, segurança e saúde. Além disso, enfatizou que o petróleo continua sendo uma fonte energética de relevância global.