O que dizem os denunciados pela PGR por golpe de Estado
Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República pela tentativa e golpe de Estado nesta terça-feira (18), as defesas dos denunciados chamaram a denúncia de "fantasiosa" e "precária".
O que aconteceu
PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Acusação inédita teve como base o inquérito que investigou o ex-presidente e principais auxiliares, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, ambos generais da reserva do Exército.
Denúncias contra os 34 investigados foram divididas em cinco peças. O objetivo, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é otimizar o andamento dos processos. O UOL tenta contato com a defesa de todos os denunciados.
O caso agora deve ser analisado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma mudança no regimento interno do tribunal, em 2023, estabeleceu que as ações penais devem ser julgadas nas turmas. Com cinco ministros, as turmas são menores e mais ágeis para julgar estes tipos de ações que podem levar à prisão. A Primeira Turma é composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O que dizem as defesas
A defesa de Jair Bolsonaro afirma que a denúncia foi recebida com indignação pela "suposta" participação na trama golpista. "O presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam."
"Não foi encontrado nenhum elemento que ligasse Bolsonaro à denúncia", segundo os advogados. "A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias [...], nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado".
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
Trecho da nota da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
Sem provas e sem citar Mauro Cid, a defesa sugere que o ex-ajudante de ordens mudou sua versão da delação "inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa". "A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alterada, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa."
Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.
Trecho da nota da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
General Braga Netto: em nota assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, a defesa afirma que a denúncia é fantasiosa. Braga Netto ainda não teve acesso aos autos do processo, e que está preso há mais de 60 dias "em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar".
A fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao exército brasileiro. O General Braga Netto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar. [...] É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direiro, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada. A imprensa não pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades. A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos.
José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, advogados de defesa do General Braga Netto
Coronel Marcelo Câmara: advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz afirmou que denúncia não é sentença condenatória, e que as 300 páginas do relatório se baseiam em uma investigação "confusa e e com foco político"
Tendo em vista a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra nosso patrocinado, o coronel Marcelo Costa Câmara, por mais óbvio que possa parecer, gostaríamos de ressaltar que denúncia não é sentença condenatória. Destaque-se que as quase 300 páginas lastreadas em uma investigação confusa e com foco político não abalam e nos fazem seguir seguros de que todos os fatos serão esclarecidos para que, ao final, a verdade seja restabelecida e a absolvição prevaleça no Plenário do Supremo Tribunal Federal
Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, advogado do Coronel Marcelo Câmara
Almir Garnier Santos: Advogado Demóstenes Torres afirma que vai ler a denúncia. "Creio que agora teremos acesso à delação do Cid. Em seguida exerceremos o contraditório", disse.
Paulo Sérgio Nogueira: O advogado Andrew Fernandes disse que a defesa só vai se manifestar nos autos do processo.
Rodrigo Azevedo: O advogado Jeffrey Chiquini disse que o inquérito é "a maior aberração jurídica da história da civilização". "Já apresentamos provas incontestes da inocência, mas nada disso tem relevância para a acusação, que já está com as decisões prontas", disse.
