Só um conseguiu: por que Constituição dos EUA proíbe 3º mandato de Trump
O ex-estrategista-chefe da Casa Branca Steve Bannon disse em uma entrevista ao NewsNation que uma equipe trabalha para que o presidente Donald Trump possa concorrer a um terceiro mandato em 2028. Diferentemente do Brasil, onde um presidente pode ser eleito para mais de dois mandatos não consecutivos, nos EUA o limite é de dois mandatos —sejam eles consecutivos ou não.
O que aconteceu
"Estamos trabalhando nisso. Acho que teremos algumas alternativas", disse Bannon na terça-feira. "Acredito firmemente que o presidente Trump concorrerá e vencerá novamente em 2028." Bannon acrescentou que eles "não estão preparados para falar sobre isso publicamente, mas em alguns meses, acho que estaremos."
Em fevereiro, Trump questionou o público durante um evento republicano na Flórida se poderia se candidatar de novo. A fala reacendeu discussões sobre seus planos políticos e a legalidade de um terceiro mandato.
Franklin D. Roosevelt foi o único presidente dos EUA a conseguir um terceiro mandato, antes da criação da emenda constitucional. Ele foi eleito quatro vezes consecutivas, governando de 1933 a 1945, ano em que morreu. Na época, não havia um limite constitucional para reeleições, o que permitiu sua permanência no cargo.
A 22ª Emenda, ratificada em 1951, impede que um presidente tenha mais de dois mandatos. Segundo a Biblioteca Presidencial de Franklin D. Roosevelt, essa mudança visava garantir a alternância de poder nos EUA e evitar a concentração excessiva de poder.
Aliados sugerem brechas legais para contornar a proibição, como Trump concorrer a vice-presidente. Como a 22ª Emenda impede apenas que alguém seja eleito presidente mais de duas vezes, alguns argumentam que ele poderia assumir o cargo se fosse eleito como vice e o presidente renunciasse ou fosse removido.
Como essa estratégia funcionaria:
- Trump se candidata a vice-presidente em 2028: ele integra a chapa de um candidato republicano como seu vice.
- A chapa vence a eleição: se o presidente eleito renunciar, for destituído ou falecer durante o mandato, Trump assumiria a Presidência.
- Trump governaria sem ser "eleito" para um terceiro mandato: como a 22ª Emenda proíbe que alguém seja eleito mais de duas vezes, essa interpretação sugere que ele poderia subir ao cargo indiretamente.
Os problemas dessa estratégia:
- Conflito com a 12ª Emenda: ela determina que nenhuma pessoa inelegível para a presidência pode se tornar vice-presidente. Se Trump já não pode ser eleito presidente, então, por essa interpretação, também não poderia assumir a vice-presidência.
- Possível contestação na Suprema Corte: qualquer tentativa de Trump de concorrer como vice enfrentaria desafios judiciais imediatos e poderia ser barrada pela Suprema Corte.
- Resistência política e legal: autoridades eleitorais estaduais poderiam impedi-lo de concorrer, assim como alguns estados tentaram retirá-lo da disputa presidencial com base na 14ª Emenda, que trata de insurreições.
Emenda constitucional
Republicanos tentaram propor uma emenda constitucional para permitir um terceiro mandato. A iniciativa, segundo a AP News, não tem viabilidade no Congresso. A aprovação exigiria amplo apoio legislativo, o que é improvável.
Trump pode estar apenas buscando manter sua influência política. O The Washington Post sugere que ele quer reforçar seu poder no partido Republicano. Especialistas dizem que sua postura busca manter sua base mobilizada até 2028.
Analistas afirmam que a retórica de Trump serve mais para provocar do que para planejar uma candidatura real. Sua estratégia mantém seu nome no centro do debate público. Mas, legalmente, um terceiro mandato segue sendo impossível nos EUA.
