EUA: juiz bloqueia temporariamente congelamento do financiamento dos programas de ajuda
Um juiz federal bloqueou temporariamente o congelamento do financiamento dos programas de ajuda e desenvolvimento dos Estados Unidos ordenado pelo governo do presidente Donald Trump, segundo os documentos judiciais obtidos pela AFP nesta sexta-feira.
O juiz Amir Ali, nomeado por Joe Biden em novembro, proibiu a administração Trump de "suspender, pausar ou impedir de qualquer outra forma" os fundos de ajuda estrangeira, de acordo com a decisão de quinta-feira.
A administração Trump suspendeu o financiamento da ajuda externa, ordenou que milhares de funcionários internacionais retornem aos Estados Unidos e começou a cortar a força de trabalho da USAID, de 10.000 funcionários, para reduzir a agência a apenas 300.
A nova decisão judicial também impede o governo de "emitir, implementar, aplicar ou tornar efetivas de outra forma rescisões, suspensões ou ordens de suspensão de trabalho" relacionadas com os contratos existentes a partir de 19 de janeiro de 2025.
A resolução indica que o "propósito declarado de aplicar a suspensão de toda a ajuda externa é oferecer a oportunidade de revisar os programas para verificar sua eficácia e coerência com as prioridades".
"No entanto, ao menos até o momento, os réus não ofereceram nenhuma explicação de por que uma suspensão geral de toda a ajuda estrangeira atribuída pelo Congresso, que desencadeou uma onda expansiva e afetou os interesses de confiança em milhares de acordos com empresas, organizações sem fins lucrativos e organizações de todo o país, foi um precursor racional para revisar os programas", destaca.
Os demandantes no caso são ou representam grupos de pequenas e grandes empresas e organizações sem fins lucrativos do setor de saúde e de jornalismo que recebem dinheiro de subsídios federais para realizar trabalhos de assistência no exterior.
- "Organização criminosa" -
Trump, que iniciou seu segundo mandato no mês passado, lançou uma campanha liderada por seu principal doador, Elon Musk, o homem mais rico do mundo, para reduzir ou desmantelar várias instituições do governo americano.
Uma das mais afetadas foi a USAID, a principal organização de distribuição de ajuda humanitária dos Estados Unidos em todo o mundo, com programas de saúde e emergência em quase 120 países.
Trump disse que a USAID era "dirigida por lunáticos radicais" e Musk a descreveu como uma "organização criminosa".
A USAID administra um orçamento de 42,8 bilhões de dólares (246 bilhões de reais), o que representa 42% da ajuda humanitária desembolsada em todo o mundo.
O secretário de Saúde do atual governo, Robert F. Kennedy Jr., disse que a USAID, fundada por seu tio, o presidente assassinado John F. Kennedy, se tornou uma "sinistra propagadora do totalitarismo".
Trump demitiu esta semana o inspetor-geral independente da USAID, segundo a imprensa americana.
A demissão de Paul Martin ocorreu um dia após seu escritório publicar um relatório crítico sobre os esforços da administração Trump para desmantelar a agência, informaram o jornal Washington Post e o canal CNN.
tc-stu/hmn/pb/avl/acc/db/nn
© Agence France-Presse
