A chegada de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado é vista como uma decisão final sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, combatida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O que aconteceu
No primeiro encontro após a eleição do Senado, o presidente Lula (PT) sinalizou a Alcolumbre que a licença seria destravada. A autorização para pesquisas na região é uma das pautas defendidas pelo senador amapaense, em conjunto com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o senador Lucas Barreto (PSD-AP).
Licenciamento mobiliza parlamentares de outros estados. O potencial petrolífero da margem equatorial vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e uniu parlamentares do Nordeste, que farão coro na cobrança pela autorização para que seus estados sejam beneficiados com a arrecadação da exploração.
A Petrobras tenta o licenciamento desde 2020. A estatal recebeu a última negativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 2023 e desde então, tenta se adequar às exigências do órgão para conseguir liberar a exploração.
Entre as condições, está a construção de uma unidade de atendimento ambiental. O Ibama informou ao UOL que, em dezembro, a Petrobras apresentou uma nova proposta para atender às imposições da autarquia. O documento propõe a construção de uma estrutura de proteção em Oiapoque, no Amapá.
Marina segurou o quanto pôde. Reconhecida internacionalmente pela sua atuação com políticas ambientais, sustentabilidade e clima, ela é crítica ferrenha dos combustíveis fósseis e sempre se colocou contra a exploração. Se, antes, já era improvável, com a eleição de Alcolumbre, impedir se tornou inviável.
Está acertado, mas não agrada
Esta é uma derrota precificada. Marina tem sido praticamente uma voz isolada no governo sobre o tema, e a chegada de Alcolumbre é vista como uma espécie de pá de cal nas intenções dela.
A estratégia é seguir rigor técnico. Em notas recentes, a ministra tem reforçado que não depende dela —o que é verdade— e deixado o tema a cargo das avaliações do Ibama.
A Petrobras, por sua vez, tem dito cumprir as exigências do Ibama. "Todas as respostas às demandas estão no relatório que entregamos no dia 27 de novembro e agora estamos aguardando a avaliação do Ibama sobre o material", disse a presidente da petrolífera, Magda Chambriard, em discurso na última semana.
Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, em nota
Entregar à área técnica é uma forma sutil de falar que tentou. Ninguém do governo (ou fora dele) tem a mínima dúvida de que Marina é contra a exploração, mas tampouco poderia questioná-la abertamente, ainda mais em ano de COP30.
Até aliados já entregaram os pontos. Nesta manhã, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, disse não ver contradição entre explorar o petróleo na foz do rio Amazonas e a agenda ambiental de Lula. "Se você pegar qualquer país do mundo, eles estão fazendo coisas com vistas a chegar à meta de neutralidade de emissões", afirmou, em entrevista à BBC News Brasil.
Marina não está feliz. Por mais que já tenha assimilado a derrota, a ministra não deixa de reclamar, internamente, que esta não era a atitude que esperava do governo quando foi convencida por Lula a reatar o relacionamento com o PT e integrar a gestão, durante a campanha de 2022.
Apesar da discordância, diz-se no Planalto que Marina "só sai se quiser". Em meio à reforma ministerial que Lula deverá fazer ainda neste semestre, a ministra é dada como uma das garantidas: além de ajudar na melhora da imagem internacional do governo, algo caro a Lula, toda a gestão entende que seria impensável tirá-la do cargo em ano de COP30.
Lula com Hugo Motta, presidente da Câmara, e Alcolumbre, do Senado
Imagem: Ricardo Stuckert/PR
Debate no Congresso
É uma pauta entre os parlamentares. Deputados e senadores ouvidos pelo UOL afirmam que a exploração do petróleo estará mais presente nas negociações das Casas e pode influenciar nas votações.
No Congresso, já se discute a possibilidade de pedir a troca do atual presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. O objetivo seria para "destravar a pesquisa". O instituto, por exemplo, foi responsável por impedir que a construção fosse feita no Oiapoque, no Amapá, primeira base sugerida —o que desagradou parlamentares.
Parlamentares de olho na fonte de renda. "Uma nova fonte de recursos virá da exploração da margem equatorial brasileira", defende o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), líder do partido na Câmara. "Estamos falando de quase 10 bilhões de barris de petróleo naquela localidade."
