SP: Câmara adia indicação de membros de comissões e atrasa votações

Ricardo Teixeira (União), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, adiou em uma semana o prazo final para indicação de vereadores como membros titulares e suplentes das comissões da Casa. Com a decisão tomada nesta terça-feira (11), o início da votação de projetos deve demorar, pelo menos, mais uma semana.

O que aconteceu

Adiamento acontece após pedido de Toninho Vespoli (PSOL). Com a medida, os partidos terão mais tempo para definir os nomes dos representantes nas diferentes comissões da Casa. Hoje, a Câmara Municipal de São Paulo tem, ao todo, 15 comissões.

Transporte público, educação e cultura são temas de algumas comissões. Nesses espaços, os vereadores discutem as questões da cidade relacionadas a esses assuntos. O transporte de passageiros por motos, a privatização de parte dos serviços oferecidos nas escolas e o carnaval de rua são alguns exemplos.

Câmara tem 150 projetos à espera de votação. Pelo regulamento da Casa, os textos só podem ser analisados pelo plenário após a definição dos membros das comissões. Além das propostas, há oito pedidos de moção e outros 11 pedidos de CPI já protocolados que dependem dessa definição para serem analisados.

Reunião mudou para lugar maior

Colégio de líderes foi transferido para Salão Nobre. Até a última terça-feira (4), a reunião acontecia na Sala Tiradentes. A mudança se deu após um público acima da média comparecer ao encontro da última semana. Além dos lugares para os líderes na mesa, três fileiras de cadeiras foram reservadas para outros vereadores.

Comando da Comissão de Constituição e Justiça deve ser o mais disputado da Casa. MDB, PL e União Brasil são alguns dos partidos apontados nos bastidores com interesse na presidência da comissão, uma das mais importantes da Casa.

Administração Pública também é alvo de especulações. Representantes do PL e do PT afirmaram, em momentos diferentes, que seus partidos querem o comando da comissão que, ao longo dos próximos quatro anos, deve abordar questões como os problemas nos cemitérios privatizados da cidade.

Expectativa no PT é de manter comando de duas comissões. Uma delas é Finanças e Orçamento (voltada para as contas da cidade), tradicionalmente do partido. A outra, Direitos Humanos e Cidadania, com debates ligados a esses temas. Há discussões internas para definir se Jair Tatto se manterá à frente do primeiro grupo e Luna Zarattini, do segundo.

Abertura de CPIs

Abertura de CPIs também depende de formação de comissões.Problemas em habitação e no combate a alagamentos, enchentes e inundações na cidade são alguns dos temas de possíveis CPIs, assim como valor cobrado pela água pela Sabesp e ações do MTST em São Paulo.

Mesmo sem votar projetos, Câmara deve começar a analisar vetos determinados pelo prefeito. Tema levantado por Trípoli (PV), a proposta foi encampada por Teixeira, que disse que a Casa deve iniciar as análises em plenário já na próxima semana.