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Juiz mantém bloqueio sobre plano de demissões voluntárias de Trump

10/02/2025 20h05

Por Nate Raymond e Tim Reid

BOSTON/WASHINGTON (Reuters) - Um juiz federal manteve nesta segunda-feira o bloqueio ao plano de demissões voluntárias do presidente Donald Trump para funcionários federais, enquanto considera a possibilidade de aplicá-lo por um período mais longo de tempo. 

A decisão do juiz distrital George O’Toole, de Boston, impede que o governo Trump implemente o plano de demissões voluntárias por enquanto, uma vitória temporária para sindicatos trabalhistas que haviam aberto processos para interrompê-lo totalmente. 

Mais de 2 milhões de funcionários civis federais tinham até a meia-noite para aceitar a proposta. Não está claro quando O’Toole decidirá a solicitação dos sindicatos. 

O plano de demissões voluntárias faz parte de esforços abrangentes de Trump e seus aliados para reduzir o tamanho e controlar ações da burocracia federal. Trump, que retornou à Presidência em 20 de janeiro, acusou a força de trabalho federal de ter minado sua agenda durante o primeiro mandato, entre 2017 e 2021. 

Os sindicatos pediram que seus membros não aceitassem a proposta de demissão voluntária, dizendo que não se pode confiar que o governo Trump a cumpra. Mas até sexta-feira aproximadamente 65.000 funcionários federais haviam aceitado as demissões voluntárias, segundo uma autoridade da Casa Branca. 

A Reuters não foi capaz de verificar de maneira independente esse número, que não inclui uma discriminação de trabalhadores por cada agência. 

A proposta promete pagar os salários e benefícios dos funcionários até outubro, sem exigir que eles trabalhem, mas isso pode não ser definitivo. As atuais leis de gastos expiram em 14 de março e não há garantia de que os salários seriam financiados além desta data. 

Em uma audiência judicial, o advogado do Departamento de Justiça, Eric Hamilton, disse que o plano de demissões voluntárias é uma “rampa de saída humana” para quem estiver frustrado com a decisão de Trump de reduzir o tamanho da força de trabalho e acabar com a possibilidade de que muitos deles trabalhem de casa.  

Mas um advogado dos sindicatos disse que o plano foi realizado de uma maneira “desleixada”, levando pouco em conta como ele pode atrapalhar as operações de agências como o Departamento dos Veteranos. 

“Eles não consideraram a continuidade do funcionamento do governo”, disse a advogada Elena Goldstein.  

O governo havia inicialmente proposto a última quinta-feira como prazo, antes de O’Toole, indicado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, estendê-lo para poder avaliar o caso. 

Trump encarregou o CEO da Tesla e fundador da Space X, Elon Musk, o homem mais rico do mundo, de supervisionar o expurgo de funcionários federais por meio de seu Departamento de Eficiência Governamental, que não é um órgão governamental de fato. 

(Reportagem de Tim Reid em Washington; reportagem adicional de Nate Raymond, Andy Sullivan e David Shepardson; texto de Andy Sullivan)

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