Campo de Marte: quem é dono de aeroporto de onde partiu voo que caiu em SP?
O avião de pequeno porte que caiu na manhã desta sexta-feira (7) na avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste de São Paulo, decolou pouco antes do Aeroporto Campo de Marte.
De quem é o aeroporto
O aeroporto pertence oficialmente ao governo federal desde 2022. Naquele ano, o então presidente Jair Bolsonaro e o prefeito Ricardo Nunes assinaram um acordo e encerraram uma disputa judicial pela área que se arrastava por décadas, segundo informações da própria Prefeitura de São Paulo.
Imbróglio tinha começado na Revolução Constitucionalista de 1932. O aeroporto ficava em terras da prefeitura que foram cedidas para a Força Aérea Paulista antes do conflito. Como São Paulo saiu derrotada da revolução, a União tomou posse do local.
Em 1958, a prefeitura entrou na Justiça contra o governo federal para retomar a área e receber uma indenização pelo seu uso. Não havia consenso desde então, mas Bolsonaro e Nunes concordaram em encerrar a disputa. O aeroporto (incluindo uma área de 1,8 milhão de metros quadrados) ficou para o governo federal, que em troca perdoou os R$ 25 bilhões em dívidas que o município tinha com a União em vez de pagar uma indenização.
Logo após o acordo entre Nunes e Bolsonaro, a Pax Aeroportos venceu a concessão do aeroporto aberta pelo governo federal. Hoje, ele é administrado pela empresa privada Pax Aeroportos, subsidiária da XP Investimentos, que anunciou sua pretensão de focar o uso da pista em área urbana nos voos de helicópteros e eVTOLs (carros voadores elétricos de decolagem e pouso vertical).
Prefeitura tem sua parte
Os termos do acordo mostram que uma pequena parte dos entornos do Campo de Marte ainda é da Prefeitura de São Paulo. O governo federal controla toda a área do aeroporto e outras dependências administradas pela Aeronáutica. Apenas 400 mil metros quadrados, que não são ocupados por instalações federais, continuam sob administração do município.
Faz parte dos planos de Nunes criar o Parque Campo de Marte nos arredores da pista. O prefeito já anunciou sua intenção de utilizar o terreno que pertence à prefeitura para instalar uma área verde e um museu aeroespacial. A previsão era de que o projeto saísse do papel até o fim de 2024, mas só em dezembro um acordo foi firmado entre a FAB (Força Aérea Brasileira) e o Museu Asas de um Sonho para dar largada à execução do Museu Aeroespacial Paulista.
Parte do novo parque deve ocupar também terreno da União. Na prática, isso significa que a Mata Atlântica original deve ser preservada. Logo, a existência do novo parque depende de coordenação da iniciativa novamente entre a prefeitura e o governo federal. Em 22 de janeiro, a prefeitura assinou a concessão de sua parte do terreno.
O novo Parque Municipal Campo de Marte será construído em duas etapas, mas não há previsão de quando abrirá ao público ainda. Ele deverá oferecer pistas de caminhada e corrida, skate, quadra de bocha, equipamento esportivo de modalidades olímpicas, cinco centros de convivência para práticas esportivas comunitárias, estacionamento, sanitários com acessibilidade e área de apoio logístico ao Carnaval, anunciou a gestão de Nunes. 260 mil metros quadrados de área verde devem ser revitalizados.
