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Jurista francês diz não haver indícios de crime de genocídio na Faixa de Gaza

04/02/2025 06h47

O encontro previsto nesta terça-feira (4) entre Donald Trump e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca leva a imprensa francesa a analisar o futuro da trégua, da guerra e de outros aspectos do conflito com o Hamas na Faixa de Gaza. 

O jornal Libération traz uma entrevista com o jurista francês Yann Jurovics, 54 anos, ex-advogado da Câmara de Recursos dos Tribunais Penais Internacionais formados para a ex-Iugoslávia e Ruanda, atualmente professor de Direito Internacional na Universidade de Paris-Saclay. Ele afirma que até o momento não há razão para acusar Israel de ter cometido um crime de genocídio contra a população civil palestina de Gaza, ao contrário do que é defendido por associações palestinas, ONGs como a Human Rights Watch ou a Anistia Internacional, e países do Sul Global.

Yann Jurovics explica que o número de mortos em um conflito e o deslocamento em massa de populações, incluindo na guerra em Gaza, não são suficientes para qualificar a existência de crime de genocídio à luz do Direito Internacional.

Sem negar o sofrimento causado aos civis palestinos de Gaza, o jurista, autor de um longo relatório sobre o assunto publicado em dezembro, diz não haver elementos que demonstrem, por parte de Israel, a intenção de destruir biologicamente um grupo humano, em parte ou no todo, o que é central para a caracterização do crime de genocídio, de acordo com a Convenção de 1948. Por outro lado, há evidências de crimes de guerra, contra a humanidade e violações dos direitos humanos das duas partes.

Gaza : «Les éléments constitutifs qui pourraient amener à conclure à la qualification pénale de génocide ne semblent pas présents»Interview du juriste Yann Jurovics :

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? Libération (@liberation.fr) 3 février 2025 à 15:41

Encontro na Casa Branca

No encontro em Washington, Netanyahu busca o apoio total de Trump, mas chega à Casa Branca enfraquecido ante o republicano devido às divisões internas no governo israelense, estima o jornal Le Figaro. Os dois aliados poderão mesmo assim delinear o futuro do Oriente Médio.

Na avaliação do Le Figaro, tanto para Netanyahu quanto para Trump, que está imbuído de seu papel de pacificador, o objetivo imediato é obter garantias do Hamas para o sucesso da segunda etapa do cessar-fogo em Gaza. A médio prazo, Israel aposta numa normalização consistente das relações com a Arábia Saudita, o que teria consequências importantes para o equilíbrio regional diante do adversário iraniano, entre outras forças anti-Israel na região. 

Os detalhes das negociações com o Hamas, realizadas pelos países mediadores (Catar, Egito e Estados Unidos), são mantidos em sigilo, mas já se sabe que a segunda fase visa um cessar-fogo duradouro, a libertação dos cerca de 60 reféns ainda sequestrados em Gaza e a retirada completa das tropas israelenses do território palestino. 

Os principais pontos de tensão envolvem o estatuto dos reféns, pois um militar israelense vale a troca um número maior de prisioneiros palestinos, e as divisões entre os apoiadores de Netanyahu. Um partido sionista religioso que controla o ministério das Finanças em Israel é contra a retirada completa das tropas, diante da resiliência demonstrada pelo Hamas após quase 16 meses de guerra, enquanto os partidos ultraortodoxos são favoráveis à paz, explica Le Figaro. Mais a longo prazo, a Arábia Saudita não abre mão da criação de um Estado palestino na região. Pelo menos por enquanto. 

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