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Chuvas geram pedido de CPI e convocação de secretários na Câmara de SP

Moradores enfrentam alagamento no Jardim Pantanal - EDI SOUSA/ESTADÃO CONTEÚDO
Moradores enfrentam alagamento no Jardim Pantanal Imagem: EDI SOUSA/ESTADÃO CONTEÚDO
do UOL

Do UOL, em São Paulo

04/02/2025 21h08

As chuvas que atingiram a cidade de São Paulo nos últimos dias levaram vereadores da oposição a protocolarem um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e outro de convocação de secretários à Câmara Municipal.

O que aconteceu

Oposição protocolou pedido de CPI nesta terça-feira (4). Com o apoio de 22 vereadores, o requerimento de Dheison Silva (PT) sugere a criação de um grupo para "analisar e propor intervenções, projetos, obras e políticas públicas para combate de alagamentos, enchentes e inundações no Município de São Paulo". Antes, Alessandro Guedes (PT) já havia protocolado pedido de CPI parecido.

Comissão com sete membros teria duração de 60 dias. Nesse período, o grupo analisaria as causas das enchentes, proporia medidas corretivas e preventivas e faria sugestões de políticas integradas para enfrentar o problema. Só no Jardim Pantanal, atingido há décadas pelas enchentes, estima-se que vivam 45 mil famílias.

Relação de comportas com inundações deve ser um dos focos da CPI. Segundo Luna Zarattini (PT), há suspeitas de que a gestão do sistema de represas pelo Governo do Estado favoreça o alagamento do Jardim Pantanal para evitar que as pistas da Marginal Tietê sejam interditadas por estarem cheias d'água. Nesta terça-feira (4), governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que problema na região é complexo.

Região do Jardim Pantanal envolve gestões municipais e estadual. Segundo Alessandro Guedes (PT), o bairro fica em área que faz divisa com Guarulhos e que conta com trechos às margens do córrego Tietê, administrados pelo Governo do Estado. Para ele, a CPI ajudaria a colocar os vários atores para conversar.

Criação do grupo depende de negociação. A comissão precisa de 28 votos em plenário para ser instaurada. Durante o colégio de líderes na tarde desta terça-feira (4), Ricardo Teixeira (União), presidente da Câmara, disse que deve criar uma comissão baseada em pedido da oposição e outra, em algum da base aliada.

Vereadora pediu convocação dos secretários municipais de Habitação e Infraestrutura. No pedido, Silvia da Bancada Feminista (PSOL) propõe que Sidney Cruz e Marcos Monteiro apresentem "propostas de obras e iniciativas referentes ao projeto de contenção de inundações no Jardim Pantanal".

Convocação precisa de acordo para sair do papel. O regimento prevê que pedidos desse tipo sejam aprovados em plenário para valerem.

Vereadora vive em uma das regiões afetadas

Keit Lima (Psol) mora na Brasilândia e descreve cenário de caos. "A gente viu cobras lá", afirmou ela sobre a situação no bairro após chuvas recentes. A vereadora definiu como "racismo ambiental" o fato de negros serem os mais afetados pelas chuvas recentes. "A gente tem um apartheid aqui nessa cidade", disse Keit.

A gente tem um 'desprefeito' que, quando foi eleito, disse que a favela venceu. Que favela é essa que venceu e está debaixo d'água?
Keit Lima (Psol), vereadora em São Paulo

Projeto de lei quer emergência climática. Proposto por Marina Bragante (Rede), texto depende da definição dos membros das comissões internas da Casa para ir à votação. A ideia da proposta é usar o maior orçamento da história de São Paulo para investir em medidas para combater o impacto das mudanças climáticas na cidade.

Tem a ver com a enchente. Mas tem a ver com a seca que vai acontecer daqui a pouco, no meio do ano. Tem a ver com pensar bebedouros para as pessoas terem acesso à água, pensar a residência delas, pensar o transporte
Marina Bragante (Rede), vereadora em São Paulo

Líder do governo na Câmara Municipal destaca obras. Segundo Fábio Riva (MDB), intervenções da prefeitura em Perus evitaram enchentes na região após as chuvas recentes. Ele disse que as famílias do Jardim Pantanal devem ser cadastradas e receber atendimento e indenizações em caso de remoção.

"Chuva não é uma questão que apareceu hoje, nem ontem", diz aliado do prefeito. Para Silvinho Leite (União), o problema existe há vários anos e é objeto de estudos e projetos por parte da gestão atual. Segundo ele, há iniciativas em curso na área de drenagem que podem trazer "soluções" para situação "em breve".

Assunto também é tema de movimentações na Assembleia Legislativa. A oposição analisa contratos ligados a construção de piscinões e outras obras para conter chuvas e elaborar requerimentos de informações ao Governo do Estado. "Cuidar dos rios da capital é responsabilidade do estado", disse o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT).

Para aliados, governador não pode ser responsabilizado. O deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos) disse que o problema é "muito municipal" e depende dos prefeitos para ser resolvido. "É uma questão de infraestrutura", afirma Rafael Saraiva (União), para quem a repetição ano a ano indica algo crônico.

O que dizem os envolvidos

São Paulo, com sua grande área impermeabilizada, sofre periodicamente com alagamentos, especialmente durante o período de chuvas intensas. Além dos transtornos causados à população, as enchentes geram enormes prejuízos econômicos, comprometem a mobilidade urbana e causam danos à infraestrutura da cidade. Com o avanço do processo de urbanização e as mudanças climáticas, é fundamental repensar a forma como a cidade lida com a água e as enchentes
Dheison Silva (PT), vereador em São Paulo

Eu acho que o certo seria realmente tirar as pessoas de lá (Jardim Pantanal), dar moradia adequada pra elas. R$ 50 mil não vai comprar lugar nenhum
João Ananias (PT), vereador em São Paulo

O que a gente quer é não ver mais as cenas que aconteceram e famílias perdendo imóveis
Fábio Riva (MDB), vereador em São Paulo

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