Alagado há 4 dias, Jardim Pantanal foi usado como modelo em plano de Nunes

Um dos bairros mais afetados pelas chuvas em São Paulo, o Jardim Pantanal, no extremo leste da cidade, foi citado como um exemplo bem-sucedido no Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) da prefeitura da capital paulista.
O que aconteceu
Plano Municipal de Redução de Risco foi divulgado pela gestão de Ricardo Nunes (MDB) em julho e atualizado em dezembro de 2024. O documento contém mapeamento de áreas de risco e diretrizes para prevenir e gerenciar desastres causados pelas chuvas e mudanças climáticas.
Jardim Pantanal foi citado como um dos destaques da Secretaria Municipal de Habitação. No plano, as ações da prefeitura no bairro são tratadas como um "exemplo de aplicação exitosa do conceito de urbanismo social". O texto também cita que a área sofria com a incidência recorrente de enchentes, com o verbo no passado.
Outro exemplo de aplicação exitosa do conceito de urbanismo social são as recentes ações da Administração Pública Municipal no Jardim Pantanal voltadas à regularização fundiária local. Isso porque, localizada em região de várzea, esta área sofria com a incidência recorrente de enchentes, sendo certo que o seu encampamento pelo mundo jurídico, viabilizou a realização de procedimentos licitatórios de projetos e obras pela SP Urbanismo e pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Trecho do Plano Municipal de Redução de Riscos da Prefeitura de São Paulo
Bairro está alagado há quatro dias e sofre com as chuvas há décadas. O Jardim Pantanal fica em uma área de várzea do Rio Tietê. Imagens mostram os moradores andando pelas ruas tomadas pela água, enquanto socorristas usam botes para ajudar na locomoção.
Nunes defendeu que a solução é desocupar o local. O prefeito disse que uma das medidas em estudo é oferecer de R$ 20 mil a R$ 50 mil como incentivo ao morador que sair do bairro. Ele visitou a região neste fim de semana. "Pelo que eu vi, pela dimensão [do problema] e a localização [do bairro], que está há 30 anos com problemas, não vejo outra solução a não ser incentivar as pessoas a saírem daquele local"
No entanto, o Plano de Redução de Riscos prevê que outras alternativas sejam avaliadas. "A Administração Pública Municipal deve buscar direcionar as intervenções de forma a atender o aspecto social das áreas de risco. Isso quer dizer que a remoção de moradias não deve ser admitida como a única solução possível, devendo avaliar outras alternativas, em especial a regularização das áreas ocupadas", diz o documento.
Apesar de tratar o Jardim Pantanal como um exemplo de urbanismo social, o plano cita dados que mostram o tamanho do problema. Segundo a própria prefeitura, houve mais de 12.810 chamados para alagamentos e inundações desde 2013, sendo que o distrito mais afetado foi o Jardim Helena, onde está localizado o Jardim Pantanal, com 1111.
Como o UOL mostrou, o Ministério Público de São Paulo apontou diversas irregularidades no Plano Municipal de Redução de Riscos. Segundo o órgão, o documento é tecnicamente inconsistente, falho e desrespeita a legislação. A prefeitura alega que o plano atende integralmente os requisitos técnicos e legais.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que segue concentrando esforços em medidas emergenciais na região. "Somente em 2024, 36 toneladas de detritos foram retirados dos córregos da região. Somente no ano passado foram limpos 440.373 metros quadrados de margens de córregos e 4.291 metros de extensão de córregos, resultando em 33.090,01 toneladas de detritos retirados".
Administração municipal afirma que entregou refeições, colchões, cobertores e cestas básicas aos moradores do bairro. Também informou que realizou atendimentos de saúde e vai distribuir cartões emergenciais no valor de R$ 1000. Até o momento, foram identificadas 342 famílias da aptas a receberem o benefício. Algumas delas já receberam o cartão, e as demais serão atendidas amanhã (04) na Subprefeitura de São Miguel Paulista, segundo a prefeitura.