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Apesar de lei, material escolar ainda 'pesa' no orçamento da periferia

Pesquisa divulgada pelo instituto Datafavela mostra que nove de cada dez brasileiros de periferia vão às compras para o ano letivo de 2025 - Reprodução/Pixabay
Pesquisa divulgada pelo instituto Datafavela mostra que nove de cada dez brasileiros de periferia vão às compras para o ano letivo de 2025 Imagem: Reprodução/Pixabay
do UOL

Do UOL, em São Paulo

03/02/2025 05h30Atualizada em 03/02/2025 14h29

Todo início de ano, Leydiane Santos, moradora da favela Paraisópolis, em São Paulo, reserva um espaço no orçamento de casa para gastar com o material escolar dos dois filhos, de 8 e 13 anos. Mesmo com o crédito fornecido pela prefeitura, ela conta que é preciso tirar do próprio bolso para a compra de itens necessários. A situação da família é a mesma de 92% dos moradores das periferias do Brasil, segundo pesquisa.

O que aconteceu

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional obriga as escolas públicas a fornecerem material didático-escolar aos alunos, o que inclui os livros didáticos. No caso dos uniformes, a orientação varia dependendo do estado e do município.

"Vejo necessidade pela qualidade do material", diz ao UOL a assistente operacional. "Compro materiais que eles vão usar sempre, como lápis, borracha, caneta. Às vezes, não dá para comprar tudo dentro do crédito que eles oferecem", explica.

A situação de Leydiane é a mesma da maioria das famílias que moram em favelas no Brasil. Pesquisa divulgada pelo Datafavela, que faz parte do grupo Favela Holding e tem a Cufa (Central Única das Favelas) como parceira, mostra que nove de cada dez brasileiros de periferia vão às compras para o ano letivo de 2025

Material escolar é a resposta que mais aparece na pesquisa, com 84% dos registros; seguido por uniforme, 66%; e livros didáticos, 71%. Somados, os percentuais ultrapassam 100% porque uma mesma pessoa poderia responder mais de um item.

Leydiane Santos, mãe de Pedro e Christoffer - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Leydiane Santos, mãe de Pedro e Christoffer
Imagem: Arquivo pessoal

O levantamento ouviu 1068 homens e mulheres com 18 anos ou mais em todo o país em dezembro do ano passado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

"A maioria tem filhos em colégios públicos, e, mesmo recebendo material, é insuficiente", observa Renato Meirelles, porta-voz do Datafavela. "Não é só por questões práticas, mas simbólicas também. Ter um filho que se forma continua sendo o sonho principal dos pais de baixa renda", analisa.

Havia 37,9 milhões de alunos da educação básica matriculados na rede pública em 2023, segundo o último Censo Escolar. A rede privada contava com 9,4 milhões de estudantes matriculados.

Renato Meirelles, do Datafavela - Paulo Pinto/Agência Brasil - Paulo Pinto/Agência Brasil
Renato Meirelles, do Datafavela
Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil

Impacto no orçamento

A pesquisa do Datafavela mostra que 89% das famílias que moram na periferia do Brasil sofrem algum impacto no orçamento com a volta às aulas. Segundo o levantamento, 47% responderam que o gasto tem muito impacto, enquanto os outros 42% disseram que tem algum impacto.

A maioria das famílias entrevistadas faz as compras à vista (58%). "Uma das razões para isso é muito objetiva: essas pessoas não têm acesso ao crédito. Além disso, quando você vai nos mercados, você consegue aquele desconto maior se pagar à vista, direto no Pix", explica Renato Meirelles.

"Eu vou no débito, dinheiro em si ou Pix", afirma Leydiane. "A gente sempre conversa, negocia para ver quanto fica e conseguir levar tudo o que precisa. Tem certas coisas que não dá para levar aos poucos", acrescenta a assistente operacional.

Nesta segunda-feira (3), são retomadas as aulas na rede estadual de São Paulo. Já os alunos da rede municipal na capital paulista voltam às salas de aula na quarta-feira (5).

Procurada pelo UOL, a Secretaria de Educação da capital informou que liberou os créditos para material e uniforme em 2 de janeiro. Os valores variam entre R$ 153,66 e R$ 424,01 para material escolar, dependendo do nível de ensino, e R$ 560,97 para uniformes.

A Secretaria de Educação estadual disse que são distribuídos kits no início do ano com o material escolar. Em São Paulo, não há obrigatoriedade do uso de uniformes em escolas estaduais, sendo responsabilidade de cada unidade definir a orientação.

A educação é importante para serem alguém na vida. Eu quero formar a identidade deles para que tenham um futuro melhor. Darei a eles o que eu puder Leydiane Santos, moradora da favela Paraisópolis

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