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Juíza que usou meme do Homem-Aranha diz que 'vacilou' em outra decisão

Meme Homem-Aranha - Reprodução
Meme Homem-Aranha Imagem: Reprodução
do UOL

Do UOL, em São Paulo

24/01/2025 14h57

A juíza Karina Dusse, que colocou um meme do Homem-Aranha em uma ação, usou a gíria "vacilei" em uma outra peça judicial ao reconsiderar uma decisão.

O que aconteceu

"Com razão os embargantes. Noutros termos, na gíria, 'vacilei'." Após emitir um mandado de segurança, Karina Dusse, da 1ª Vara de Volta Redonda (RJ), reconheceu que havia uma contradição em uma decisão sua de setembro de 2024. A juíza utilizou a gíria para reconsiderar a sentença.

Juiza escreveu que "vacilou" em ação movida por empresa de descartáveis e limpeza contra a Receita Federal. A empresa recorreu de decisão da juíza, argumentando que existiam irregularidades processuais em sentença definida meses antes relacionadas a questões de cálculo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e no CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Em tom descontraído, juíza reconheceu que "vacilou"  - Reprodução/TRF-2 - Reprodução/TRF-2
Em tom descontraído, juíza reconheceu que "vacilou"
Imagem: Reprodução/TRF-2

Na última terça (21) juízes federais do TRF-2 receberam recomendação de parcimônia no uso de expressões informais. A 2ª região tem jurisdição sobre os estados Rio de Janeiro e Espírito Santo. Sem citar a juíza, a corregedora Leticia de Santis Mello orientou que todos os magistrados utilizassem "com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law (recursos visuais) nos atos jurisdicionais".

Ainda que seja importante 'eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário' e assegurar que a linguagem utilizada seja 'simples e acessível à sociedade em geral', devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados e serventuários da Justiça.
Leticia de Santis Mello, corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região

Em novembro do mesmo ano, juíza chamou Homem-Aranha de "espetacular" em uma decisão federal. Ela usou o conhecido meme após receber um ofício na 1ª Vara Federal — mas o documento foi expedido à 3ª Vara Federal de Volta Redonda.

Juíza usou 'meme do homem aranha' em uma decisão de desapropriação - Reprodução/TRF2 - Reprodução/TRF2
Juíza usou 'meme do homem aranha' em uma decisão de desapropriação
Imagem: Reprodução/TRF2

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